| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA MORO PÉCORA” |
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7/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. |
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8/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA N° 2706 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 |
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| norma |
3544/2017 |
2017-02-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ ANTÔNIO GUADAGNINI” |
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| norma |
340/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, acompanhar o desenvolvimento dos serviços e a atenção médica oferecida à nossa população pela Santa Casa de Misericórdia de Leme, bem como, a evolução da situação financeira da Irmandade com a nova Administração Pública Municipal. |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3542/2017 |
2017-01-18 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.314 de 11 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, Lei 3.494 de 30 de Junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2017, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências".' |
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| norma |
3543/2017 |
2017-01-18 |
Lei |
"Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos II para com a Fazenda Pública do Município de Leme, bem como a Doação em Pagamento e a Compensação de Dívidas e demais casos correlatos". |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.494 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS E DEMAIS CASOS CORRELATOS. |
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| norma |
723/2016 |
2016-12-30 |
Lei Complementar |
"Revoga o art. 1o da Lei Complementar 722, de 22 de dezembro de 2016, e dá nova redação ao artigo 1o da Lei Complementar n° 592, de 23 de março de 2011." |
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| norma |
3532/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público de estacionamento em vagas destinadas a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção." |
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| norma |
3533/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| norma |
3534/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação as vias públicas, Avenida "Benedicta Aparecida Costa Pinto e Rua Cândido Volpi"." |
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| norma |
3535/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública- Rua "Maria Leonor Scherma Scaggion"." |
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| norma |
3536/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "LEONOR PICCININI AMARAL LOPES"." |
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| norma |
3537/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "LUIZ FERNANDO GEROLA"." |
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| norma |
3538/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "LUIZ ROBERTO GEROLA"." |
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| norma |
3539/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "PAULO PÉCORA"." |
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| norma |
3540/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua "LEONILDE PÉCORA GEROLA" |
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| norma |
3541/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
"Dá denominação a via pública Rua "ORLANDO GEROLA"." |
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| norma |
3529/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
3530/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3531/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
83/2016 |
2016-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
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| materia |
84/2016 |
2016-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2016 |
2016-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2016 |
2016-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/2016 |
2016-12-22 |
Lei Complementar |
“Altera o art. 1° da Lei Complementar n°592, de 23 de março de 2011, e revoga o inciso II do art. 2° do mesmo diploma legal.” |
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| norma |
3528/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "JOÃO DENOFRIO"." |
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| norma |
337/2016 |
2016-12-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Lemense ao Prof. José Luís Poli. |
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| materia |
82/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| norma |
721/2016 |
2016-12-15 |
Lei Complementar |
“Altera a ZPR - Zona Predominantemente Residencial, em ZEIS-1 - Zona Específica de Interesse Social, do Município de Leme". |
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| norma |
3526/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "ADELINO GOMES TRAVERTINO"." |
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| norma |
3527/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "LYDIA GOMES CAETANO TRAVERTINO"." |
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| materia |
7/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO PROF. JOSÉ LUÍS POLI |
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| materia |
76/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONOR PICCININI AMARAL LOPES” |
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| materia |
77/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ FERNANDO GEROLA" |
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| materia |
78/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIS ROBERTO GEROLA" |
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| materia |
79/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PAULO PÉCORA” |
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| materia |
80/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONILDE PÉCORA GEROLA’’ |
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| materia |
81/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ORLANDO GEROLA’’ |
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| materia |
74/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, ‘‘AVENIDA BENEDICTA APPARECIDA COSTA PINTO E RUA CÂNDIDO VOIPI” |
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| materia |
75/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “MARIA LEONOR SCHERMA SCAGGION” |
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| norma |
3522/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
"Dá denominação a via pública - Rua "PEDRO MALACHIAS DA CUNHA FILHO"." |
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| norma |
3523/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua "JOÃO CARAPETICOF FILHO". |
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