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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA MORO PÉCORA” 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA N° 2706 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 1 extracted
norma 3544/2017 2017-02-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ ANTÔNIO GUADAGNINI” 1 extracted
norma 340/2017 2017-02-07 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, acompanhar o desenvolvimento dos serviços e a atenção médica oferecida à nossa população pela Santa Casa de Misericórdia de Leme, bem como, a evolução da situação financeira da Irmandade com a nova Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3542/2017 2017-01-18 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.314 de 11 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, Lei 3.494 de 30 de Junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2017, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências".' 1 extracted
norma 3543/2017 2017-01-18 Lei "Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos II para com a Fazenda Pública do Município de Leme, bem como a Doação em Pagamento e a Compensação de Dívidas e demais casos correlatos". 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.494 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS E DEMAIS CASOS CORRELATOS. 1 extracted
norma 723/2016 2016-12-30 Lei Complementar "Revoga o art. 1o da Lei Complementar 722, de 22 de dezembro de 2016, e dá nova redação ao artigo 1o da Lei Complementar n° 592, de 23 de março de 2011." 1 extracted
norma 3532/2016 2016-12-26 Lei "Dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público de estacionamento em vagas destinadas a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção." 1 extracted
norma 3533/2016 2016-12-26 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." 1 extracted
norma 3534/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação as vias públicas, Avenida "Benedicta Aparecida Costa Pinto e Rua Cândido Volpi"." 1 extracted
norma 3535/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública- Rua "Maria Leonor Scherma Scaggion"." 1 extracted
norma 3536/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "LEONOR PICCININI AMARAL LOPES"." 1 extracted
norma 3537/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "LUIZ FERNANDO GEROLA"." 1 extracted
norma 3538/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "LUIZ ROBERTO GEROLA"." 1 extracted
norma 3539/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "PAULO PÉCORA"." 1 extracted
norma 3540/2016 2016-12-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua "LEONILDE PÉCORA GEROLA" 1 extracted
norma 3541/2016 2016-12-26 Lei "Dá denominação a via pública Rua "ORLANDO GEROLA"." 1 extracted
norma 3529/2016 2016-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3530/2016 2016-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3531/2016 2016-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 83/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 84/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2016 2016-12-22 Lei Complementar “Altera o art. 1° da Lei Complementar n°592, de 23 de março de 2011, e revoga o inciso II do art. 2° do mesmo diploma legal.” 1 extracted
norma 3528/2016 2016-12-22 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "JOÃO DENOFRIO"." 1 extracted
norma 337/2016 2016-12-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Lemense ao Prof. José Luís Poli. 1 extracted
materia 82/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
norma 721/2016 2016-12-15 Lei Complementar “Altera a ZPR - Zona Predominantemente Residencial, em ZEIS-1 - Zona Específica de Interesse Social, do Município de Leme". 1 extracted
norma 3526/2016 2016-12-15 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "ADELINO GOMES TRAVERTINO"." 1 extracted
norma 3527/2016 2016-12-15 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "LYDIA GOMES CAETANO TRAVERTINO"." 1 extracted
materia 7/2016 2016-12-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO PROF. JOSÉ LUÍS POLI 1 extracted
materia 76/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONOR PICCININI AMARAL LOPES” 1 extracted
materia 77/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ FERNANDO GEROLA" 1 extracted
materia 78/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIS ROBERTO GEROLA" 1 extracted
materia 79/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PAULO PÉCORA” 1 extracted
materia 80/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONILDE PÉCORA GEROLA’’ 1 extracted
materia 81/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ORLANDO GEROLA’’ 1 extracted
materia 74/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, ‘‘AVENIDA BENEDICTA APPARECIDA COSTA PINTO E RUA CÂNDIDO VOIPI” 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “MARIA LEONOR SCHERMA SCAGGION” 1 extracted
norma 3522/2016 2016-12-07 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "PEDRO MALACHIAS DA CUNHA FILHO"." 1 extracted
norma 3523/2016 2016-12-07 Lei Dá denominação a via pública - Rua "JOÃO CARAPETICOF FILHO". 1 extracted