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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “AVENIDA ALVARO KINOCK” 1 extracted
norma 3583/2017 2017-04-27 Lei Dá denominação a via pública - Rua Mauro Monteiro de Moraes. 1 extracted
norma 3584/2017 2017-04-27 Lei Dá denominação a via pública - Rua Abilio Zani. 1 extracted
norma 3585/2017 2017-04-27 Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria Augusta Sardinha Pulz. 1 extracted
norma 3586/2017 2017-04-27 Lei Dá denominação a via pública - Rua Therezinha Aparecida da Silva Mardegan. 1 extracted
norma 343/2017 2017-04-25 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução nº 340, de 07 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUÍ O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “AVENIDA ÁLVARO KINOCK” 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ALEXANDRE LUVIZOTTI” 1 extracted
norma 3579/2017 2017-04-18 Lei Altera os artigos 2º, 4º e 13º da Lei Ordinária nº 3.543 de 18 de janeiro de 2017, que institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos II para com a Fazenda Pública do Município de Leme. 1 extracted
norma 3580/2017 2017-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3581/2017 2017-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582/2017 2017-04-18 Lei Dá denominação a via pública Rua Antônio Giovanni Passarini. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “AVENIDA JOSÉ JUAN SETTE" 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 13 DA LEI ORDINÁRIA N° 3.543 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS II PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS FERRARA” 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ARLINDO DE LIMA” 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUÍS CLÁUDIO BONFOGO JUNIOR” 1 extracted
norma 3575/2017 2017-04-12 Lei Da denominação de via pública Rua Antônio Pescador. 1 extracted
norma 3576/2017 2017-04-12 Lei Da denominação de via pública Rua Radialista Alessandro dos Santos Macedo. 1 extracted
norma 3577/2017 2017-04-12 Lei Dá denominação a via pública Rua Maria de Fátima Ferreira Duarte. 1 extracted
norma 3578/2017 2017-04-12 Lei Institui no calendário municipal o dia 15 de junho como data comemorativa da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e, altera a data comemorativa do Dia do Idoso. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO APARECIDO GALLO” 1 extracted
norma 3571/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3572/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 3573/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3574/2017 2017-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a via pública - Rua "THEREZINHA APARECIDA DA SILVA MARDEGAN” 1 extracted
norma 3566/2017 2017-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Anhanguera Educacional, mantedora do Centro Universitário Anhanguera de Pirassununga, objetivando a realização de estágios. 1 extracted
norma 3567/2017 2017-04-05 Lei Dá denominação a via pública Rua Walter Aparecido dos Santos. 1 extracted
norma 3568/2017 2017-04-05 Lei Dá denominação a via pública Rua Santo Aparecido Leme. 1 extracted
norma 3569/2017 2017-04-05 Lei Dá denominação a via pública Rua Gabriela Cristina Baldin. 1 extracted
norma 3570/2017 2017-04-05 Lei Dá denominação a via pública Rua Luiz Nadir Baptistella. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MAURO MONTEIRO DE MORAES’’ 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ABILIO ZANI” 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA AUGUSTA SARDINHA PULZ” 1 extracted
norma 339/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadão Lemense" ao Dr. AntonioLuis Tuckumantel. 1 extracted
norma 3564/2017 2017-04-03 Lei Dá denominação de via pública Rua Percio Lourenço 1 extracted
norma 3565/2017 2017-04-03 Lei Dá denominação a via pública Rua Dionyzio Izepon 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ANHANGUERA EDUCACIONAL, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE PIRASSUNUNGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-27 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E, ALTERA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO IDOSO" 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “ANTONIA BAIONI VIEGAS”. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “JOSÉ AUGUSTO DA SILVA”. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ANTONIO BRANDT”. 1 extracted