| norma |
3628/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 1º e 6º, e revoga o artigo 4º da Lei Ordinária nº 3.493, de 30 de junho de 2016. |
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| norma |
3629/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Centro Universitário Hermínio Ometto - Uniararas, objetivando a realização de estágios. |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2017 |
2017-08-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado". |
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| norma |
3627/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Paulo Ramazzini. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 6º, E REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI ORDINÁRIA N.° 3.493, DE 30 DE JUNHO DE 2016” |
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| norma |
3624/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
Cria o Banco do Livro no Município de Leme e da outras providências. |
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| norma |
3625/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson - UNAR, objetivando a realização de estágios. |
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| norma |
3626/2017 |
2017-08-10 |
Lei |
Dá denominação de Sistema de Lazer 1, no Jardim Cambuhy Praça Padre Ademir Cherubim. |
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| norma |
345/2017 |
2017-08-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução nº 340, de 07 de fevereiro de 2017, prorrogada pela Resolução 343, de 25 de abril de 2017. |
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| norma |
341/2017 |
2017-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a "Daniela Rodrigues da Cruz Araujo". |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAREM BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO DR. LUIZ FERNANDO LOPES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA CARLOS HENRIQUE HABERMANN' |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
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| norma |
3623/2017 |
2017-07-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-07-23 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o §3º do artigo 44 e o artigo 48 da Lei Orgânica do Munícipio de Leme |
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| norma |
3615/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3616/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dá denominação a via pública Rua Gonçalo Modesto Quirino. |
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| norma |
3617/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dá denominação a via pública Rua Francisco Bezerra da Silva. |
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| norma |
3618/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Lourdes Heiffig Dellai. |
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| norma |
3619/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dá denominação a via pública Rua Francisco Haither. |
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| norma |
3620/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dá denominação a via pública Rua Geraldina Carvalho Franco. |
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| norma |
3621/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas existentes no loteamento e/ou desmembramento, com os patronímicos do proprietário ou dos proprietários das respectivas terras. |
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| norma |
3622/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
Regulamenta a utilização de bicicletas de propulsão humana ou elétrica no Município de Leme, Estado de São Paulo. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PAULO RAMAZZINI” |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS “DR. EDMUNDO ULSON” - UNAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER L NO JARDIM CAMBUHY - PRAÇA “PADRE ADEMIR CHERUBIM” |
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| norma |
344/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para apurar e estudar a devolução de aporte de recursos federais do convênio nº 822259/2014, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Leme e posteriormente tomar as medidas cabíveis se necessário. |
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| norma |
729/2017 |
2017-06-27 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos. ” |
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| norma |
3613/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3614/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DANIELA RODRIGUES DA CRUZ ARAÚJO”. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3610/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3611/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre o direito de toda pessoa ter um acompanhante nas Consultas Médicas em toda a Rede Pública e Hospitais do Município de Leme. |
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3612/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
Dá denominação de via pública Rua Antonio Fialho de Brito. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA" |
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79/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2017 |
2017-06-13 |
Lei Complementar |
“Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar n° 564 de 29 de Dezembro de 2009”. |
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