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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3628/2017 2017-08-23 Lei Dá nova redação aos artigos 1º e 6º, e revoga o artigo 4º da Lei Ordinária nº 3.493, de 30 de junho de 2016. 1 extracted
norma 3629/2017 2017-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Centro Universitário Hermínio Ometto - Uniararas, objetivando a realização de estágios. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2017 2017-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado". 1 extracted
norma 3627/2017 2017-08-17 Lei Dá denominação a via pública - Rua Paulo Ramazzini. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-11 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 6º, E REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI ORDINÁRIA N.° 3.493, DE 30 DE JUNHO DE 2016” 1 extracted
norma 3624/2017 2017-08-10 Lei Cria o Banco do Livro no Município de Leme e da outras providências. 1 extracted
norma 3625/2017 2017-08-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson - UNAR, objetivando a realização de estágios. 1 extracted
norma 3626/2017 2017-08-10 Lei Dá denominação de Sistema de Lazer 1, no Jardim Cambuhy Praça Padre Ademir Cherubim. 1 extracted
norma 345/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução nº 340, de 07 de fevereiro de 2017, prorrogada pela Resolução 343, de 25 de abril de 2017. 1 extracted
norma 341/2017 2017-08-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Daniela Rodrigues da Cruz Araujo". 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAREM BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO DR. LUIZ FERNANDO LOPES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA CARLOS HENRIQUE HABERMANN' 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 3623/2017 2017-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-07-23 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. 1 extracted
materia 88/2017 2017-07-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2017 2017-07-04 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o §3º do artigo 44 e o artigo 48 da Lei Orgânica do Munícipio de Leme 1 extracted
norma 3615/2017 2017-07-04 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3616/2017 2017-07-04 Lei Dá denominação a via pública Rua Gonçalo Modesto Quirino. 1 extracted
norma 3617/2017 2017-07-04 Lei Dá denominação a via pública Rua Francisco Bezerra da Silva. 1 extracted
norma 3618/2017 2017-07-04 Lei Dá denominação a via pública - Rua Lourdes Heiffig Dellai. 1 extracted
norma 3619/2017 2017-07-04 Lei Dá denominação a via pública Rua Francisco Haither. 1 extracted
norma 3620/2017 2017-07-04 Lei Dá denominação a via pública Rua Geraldina Carvalho Franco. 1 extracted
norma 3621/2017 2017-07-04 Lei Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas existentes no loteamento e/ou desmembramento, com os patronímicos do proprietário ou dos proprietários das respectivas terras. 1 extracted
norma 3622/2017 2017-07-04 Lei Regulamenta a utilização de bicicletas de propulsão humana ou elétrica no Município de Leme, Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PAULO RAMAZZINI” 1 extracted
materia 85/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS “DR. EDMUNDO ULSON” - UNAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER L NO JARDIM CAMBUHY - PRAÇA “PADRE ADEMIR CHERUBIM” 1 extracted
norma 344/2017 2017-06-27 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para apurar e estudar a devolução de aporte de recursos federais do convênio nº 822259/2014, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Leme e posteriormente tomar as medidas cabíveis se necessário. 1 extracted
norma 729/2017 2017-06-27 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos. ” 1 extracted
norma 3613/2017 2017-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3614/2017 2017-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DANIELA RODRIGUES DA CRUZ ARAÚJO”. 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2017 2017-06-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3611/2017 2017-06-21 Lei Dispõe sobre o direito de toda pessoa ter um acompanhante nas Consultas Médicas em toda a Rede Pública e Hospitais do Município de Leme. 1 extracted
norma 3612/2017 2017-06-21 Lei Dá denominação de via pública Rua Antonio Fialho de Brito. 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA" 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/2017 2017-06-13 Lei Complementar “Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar n° 564 de 29 de Dezembro de 2009”. 1 extracted