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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS REMOVIDAS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2017 2017-10-10 Lei "Acresce e dá nova redação a dispositivos da Lei Ordinária nº 3.282, de 06 de março de 2013." 1 extracted
norma 3648/2017 2017-10-10 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, instalados no município de Leme, com construção acima de 700 m² (setecentos metros quadrados), possuírem 1% (um por centro) do total de carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência." 1 extracted
norma 3649/2017 2017-10-10 Lei "Institui o Dia Municipal do Perdão." 1 extracted
materia 118/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.282, DE 06 DE MARÇO DE 2013” 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE DIRETRIZES PARA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 735/2017 2017-10-05 Lei Complementar "Altera a redação da Lei Complementar nº 624 de 14 de Dezembro de 2011". 1 extracted
norma 3645/2017 2017-10-05 Lei "Dispõe sobre denominação de vias públicas." 1 extracted
norma 3646/2017 2017-10-05 Lei "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Villa Menezes." 1 extracted
materia 117/2017 2017-10-04 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS” 1 extracted
norma 343/2017 2017-10-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" a Corina Godoy Cunha. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018” 1 extracted
norma 733/2017 2017-09-26 Lei Complementar "Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social na Lei Complementar Municipal nº 624, de 14 de Dezembro de 2011". 1 extracted
norma 734/2017 2017-09-26 Lei Complementar " Altera dispositivos da Lei Complementar nº 605 de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3641/2017 2017-09-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3642/2017 2017-09-26 Lei "Institui o Dia de Combate ao Câncer no município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 3643/2017 2017-09-26 Lei "Institui o Dia do Profissional de Educação Física no Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 3644/2017 2017-09-26 Lei "Institui o Dia da Conscientização e Luta pela inclusão das pessoas com deficiência Auditiva/Surdos no município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL VILLA MENEZES” 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LEME, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2017 2017-09-19 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 3640/2017 2017-09-19 Lei "Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua no município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA /SURDOS” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 730/2017 2017-09-13 Lei Complementar “Altera as alíneas “a” , “b” , “c” , “d” e “e” do inciso V do art. 1º, o Organograma do Anexo I e o ANEXO II, da Lei Complementar 716, de 29 de março de 2016.” 1 extracted
norma 731/2017 2017-09-13 Lei Complementar "Dá nova Redação ao parágrafo único do artigo 9°, da Lei Complementar nº 616 de 17 de outubro de 2011." 1 extracted
norma 3637/2017 2017-09-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3638/2017 2017-09-13 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com entidade do terceiro setor, objetivando a conjunção de esforços para a coleta seletiva de matérias recicláveis e destinação ambiental adequada na cidade de Leme." 1 extracted
norma 3639/2017 2017-09-13 Lei "Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 2.233, de 29 de outubro de 1996." 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” A CORINA GODOY CUNHA. 0 no document
materia 105/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DE COMBATE AO CÂNCER” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2017 2017-09-11 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 3636/2017 2017-09-11 Lei "Dá denominação a via pública Rua Carlos Henrique Habermann." 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI N° 2.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996” 1 extracted
materia 104/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESTINAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA NA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 3630/2017 2017-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3631/2017 2017-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3632/2017 2017-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3633/2017 2017-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3634/2017 2017-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 99/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE LEME, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700 M2 (SETECENTOS METROS QUADRADOS), POSSUÍREM 1% (UM POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted