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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3684/2018 2018-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias". 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 34/2017. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEME - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 350/2018 2018-02-27 Resolução Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Leme/SP. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME, O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 2, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA / AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SINÉZIO NETO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS” 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária "ACRESCE DISPOSITIVO A LEI ORDINÁRIA N° 3.615, DE 04 DE JULHO DE 2.017” 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária ‘‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E ENTIDADE DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS PARA REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2018 2018-02-16 Lei "Autoriza a SAECIL a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3677/2018 2018-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3678/2018 2018-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3679/2018 2018-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3680/2018 2018-02-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 349/2018 2018-02-15 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução nº 340, de 07 de fevereiro de 2017, prorrogada pela Resolução 343, de 25 de abril de 2017, Resolução 345, de 08 de agosto de 2017 e Resolução nº 347, de 30 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-08 Projeto de Resolução REGULAMENTA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 716, DE 29 DE MARÇO DE 2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 23, INC. III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “CAMILA MARIA MATTE”. 1 extracted
norma 748/2018 2018-02-08 Lei Complementar Acresce o inciso III ao artigo 22 da Lei Complementar 716, de 29 de março de 2016. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3673/2018 2018-02-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3674/2018 2018-02-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3675/2018 2018-02-06 Lei "Dispõe sobre denominação de vias publicas". 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017, RESOLUÇÃO Nº 345, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E RESOLUÇÃO Nº 347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "CATA TRECO" NO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme, e dá outras providências." 1 extracted
norma 743/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme, e dá outras providências." 1 extracted
norma 744/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 1° e parágrafo único da Lei Complementar nº 456, de 09 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 696, de 26 de maio de 2015." 1 extracted
norma 745/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998." 1 extracted
norma 746/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 565 de 29 de Dezembro de 2009". 1 extracted
norma 747/2018 2018-01-19 Lei Complementar "Institui o Programa de Recuperação de Créditos através do Programa de Parcelamento Incentivado li com ampliação do prazo previsto para parcelamento, pela remissão de juros e multa e dá outras providências" 1 extracted
norma 3670/2018 2018-01-12 Lei "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.615, de 04 de julho de 2.017, seus anexos e demonstrativos". 1 extracted
norma 3671/2018 2018-01-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3672/2018 2018-01-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.615, DE 04 DE JULHO DE 2.017, SEUS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS." 1 extracted
norma 740/2017 2017-12-22 Lei Complementar AItera o art. 22, Inciso 1, alínea "b" e inciso 11, alínea "e", Acresce o item 3 ao anexo lI e altera o anexo IlI da Lei Complementar nº 615/2.011, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme". 1 extracted
norma 741/2017 2017-12-22 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 218 de 01 de abril de 1998 e suas alterações". 1 extracted