br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 750/2018 2018-04-18 Lei Complementar “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 565, de 29 de Dezembro de 2009, na Lei Complementar nº 739, de 12 de Dezembro de 2017 e na Lei Complementar nº 746, de 19 de janeiro de 2018, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3702/2018 2018-04-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CARLOS RODRIGUES ALBERS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.” 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME." 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. 1 extracted
norma 348/2018 2018-04-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Dr. Sérgio Lazzareschi de Mesquita. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 3701/2018 2018-04-13 Lei “Dá denominação a via pública - Rua "MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO”. 1 extracted
norma 3698/2018 2018-04-06 Lei "Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino". 1 extracted
norma 3699/2018 2018-04-06 Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências". 1 extracted
norma 3700/2018 2018-04-06 Lei "Institui no Município de Leme o mês Abril Azul, a partir do dia 2, visando a conscientização sobre transtorno do Espectro Autista/Autismo e dá outras providências". 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI JETON PELA NOMEAÇÃO NA PRESIDÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3696/2018 2018-04-05 Lei “Dispõe sobre denominação de vias públicas”. 1 extracted
norma 3697/2018 2018-04-05 Lei “Dispõe sobre denominação de vias públicas”. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 54/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA. 1 extracted
norma 347/2018 2018-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Sinézio Neto de Oliveira. 1 extracted
norma 3688/2018 2018-03-28 Lei ”Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 3689/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3690/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir cré dito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3691/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providéncias”. 1 extracted
norma 3692/2018 2018-03-28 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 3693/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3694/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3695/2018 2018-03-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 351/2018 2018-03-27 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 18ª LEGISLATURA E DÁ PROVIDÊNCIAS A OUTRAS. 0 no document
materia 39/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO" 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 346/2018 2018-03-19 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 3687/2018 2018-03-15 Lei "Dispõe sobre autorização as entidades assistencias e entidade de organizações sociais civis para remunerar servidores ou empregados municipais por serviços prestados, nos termos que especifica". 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
norma 345/2018 2018-03-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Camila Maria Matte". 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3685/2018 2018-03-06 Lei "Altera o dispositivo da Lei Ordinária nº3.629 de 23 de agosto de 2017, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convenio com o Centro Universitário Herminio Ometto - UNIARARAS, objetivando a realização de estágios". 1 extracted
norma 3686/2018 2018-03-06 Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DOUTORA ADRIANA BARREA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, PARADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.629 DE 23 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”. 1 extracted
norma 3681/2018 2018-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3682/2018 2018-03-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3683/2018 2018-03-01 Lei "Acresce dispositivo a Lei Ordinária nº3.615, de 04 de julho de 2017". 1 extracted