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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2017 2017-12-19 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo 3º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 348/2017 2017-12-19 Resolução Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 3669/2017 2017-12-18 Lei "Institui o NOVEMBRO DOURADO em adesão a prevenção de Câncer Infanto-juvenil." 1 extracted
norma 739/2017 2017-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 3666/2017 2017-12-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3667/2017 2017-12-12 Lei "Estima a receita fixa a despesa para o exercício de 2018." 1 extracted
norma 3668/2017 2017-12-12 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme." 1 extracted
materia 136/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 3664/2017 2017-12-08 Lei "Estabelece diretrizes para Infância sem Pornografia no âmbito do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 3665/2017 2017-12-08 Lei "Da denominação ao pátio do prédio onde está instalado o Tiro de Guerra 02-074 Leme João Arrais Seródio Filho." 1 extracted
materia 9/2017 2017-12-07 Projeto de Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. 1 extracted
norma 738/2017 2017-12-05 Lei Complementar "ALTERA itens I e lI do artigo 2.0 e o artigo 4° da Lei Complementar 557 de 1O de dezembro de 2009, que dispõe sobre a apuração do IPTU e outras providências". 1 extracted
materia 135/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONES ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3663/2017 2017-11-30 Lei "Dá denominação a via pública - Rua José Luiz de Mattos." 1 extracted
norma 3660/2017 2017-11-27 Lei "Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Leme, dá providências correlatas." 1 extracted
norma 3661/2017 2017-11-27 Lei "Dispõe sobre as penalidades para o estabelecimentos que disponibilizarem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes." 1 extracted
norma 3662/2017 2017-11-27 Lei "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no Município de Leme/SP." 1 extracted
norma 3658/2017 2017-11-22 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências." 1 extracted
norma 3659/2017 2017-11-22 Lei "Dispõe sobre denominação de vias públicas." 1 extracted
materia 133/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 737/2017 2017-11-16 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo" 1 extracted
norma 3657/2017 2017-11-16 Lei "Altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016." 1 extracted
norma 344/2017 2017-11-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "José Waldemar Magro". 1 extracted
materia 132/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS” 1 extracted
norma 736/2017 2017-11-08 Lei Complementar "Dá nova redação ao parágrafo 2°, do artigo 9°, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998." 1 extracted
norma 3656/2017 2017-11-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências." 1 extracted
materia 131/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO AO “PÁTIO” DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O TIRO DE GUERRA 02-074 LEME “JOÃO ARRAIS SERÓDIO FILHO”. 1 extracted
norma 3655/2017 2017-10-31 Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências." 1 extracted
norma 347/2017 2017-10-30 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução nº 340, de 07 de fevereiro de 2017, prorrogada pela Resolução 343, de 25 de abril de 2017 e Resolução 345, de 08 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7O, DA LEI N° 3.495 DE 04 DE AGOSTO DE 2016” 1 extracted
norma 346/2017 2017-10-24 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para apurar e estudar a devolução de aporte de Recursos Federais do convênio nº 811159/2014, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Leme e posteriormente tomar as medidas cabíveis se necessário. 1 extracted
norma 3652/2017 2017-10-24 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências." 1 extracted
norma 3653/2017 2017-10-24 Lei "Institui o Programa de Parcelamento de Débitos junto à SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme." 1 extracted
norma 3654/2017 2017-10-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
materia 126/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ LUIZ DE MATTOS” 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR E ESTUDAR A DEVOLUÇÃO DE APORTE DE RECURSOS FEDERAIS DO CONVÊNIO N° 811159/2014, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME E POSTERIORMENTE TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS SE NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO N° 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADA PELA RESOLUÇÃO 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017 E RESOLUÇÃO 345, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 123/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NOVEMBRO DOURADO 1 extracted
norma 3650/2017 2017-10-17 Lei "Autoriza o Município de Leme a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." 1 extracted
norma 3651/2017 2017-10-17 Lei "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica." 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 122/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.701, 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted