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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 E, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 3740/2018 2018-08-31 Lei ‘Dá denominação a via pública - Avenida "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA"” 1 extracted
norma 3739/2018 2018-08-28 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2018 2018-08-24 Lei Complementar "Dá nova redação ao quadro limite de funções especializadas da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL anexo à Lei Complementar nº 691/2014 que altera a Lei nº 218, de 01 de abril de 1998." 1 extracted
norma 3736/2018 2018-08-24 Lei “Dá denominação a via pública - Rua "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ” 1 extracted
norma 3737/2018 2018-08-24 Lei “Cria o Aluguel Social” 1 extracted
norma 3738/2018 2018-08-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O ALUGUEL SOCIAL” 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.615. DE 04 DE JULHO DE 2.017, JÁ ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 3.670, DE 12 DE JANEIRO DE 2.018, E SEUS DEMONSTRATIVOS. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2018 2018-08-13 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 3734/2018 2018-08-08 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3735/2018 2018-08-08 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a EEP – ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, entidade mantida pela FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, objetivando a realização de estágios”. 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CARENTE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-08-01 Projeto de Resolução INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME, REDUZINDO A QUANTIDADE DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME 1 extracted
norma 3733/2018 2018-07-30 Lei "Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da conscientização do autismo". 1 extracted
materia 83/2018 2018-07-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - AVENIDA "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA” 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.713, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME." 1 extracted
materia 81/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME." 1 extracted
materia 82/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MURILO RAFAEL RICHITTA” 1 extracted
norma 3731/2018 2018-07-13 Lei “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3732/2018 2018-07-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 351/2018 2018-07-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" a Danilo de Carvalho Santoro. 1 extracted
materia 80/2018 2018-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ" 1 extracted
norma 3730/2018 2018-07-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-02 Projeto de Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 322, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3725/2018 2018-06-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3726/2018 2018-06-29 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO – FATECE, objetivando a realização de estágios”. 1 extracted
norma 3727/2018 2018-06-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 3728/2018 2018-06-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3729/2018 2018-06-29 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Leme e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3724/2018 2018-06-28 Lei Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefones às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiências nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES. 1 extracted
norma 353/2018 2018-06-25 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAIZ 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNESCO, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2018 2018-06-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” 1 extracted
norma 755/2018 2018-06-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” 1 extracted
norma 3721/2018 2018-06-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3722/2018 2018-06-20 Lei “Altera o artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.713, de 17 de maio de 2018, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme.” 1 extracted