| materia |
96/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 E, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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| norma |
3740/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
‘Dá denominação a via pública - Avenida "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA"” |
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| norma |
3739/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
756/2018 |
2018-08-24 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao quadro limite de funções especializadas da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL anexo à Lei Complementar nº 691/2014 que altera a Lei nº 218, de 01 de abril de 1998." |
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3736/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
“Dá denominação a via pública - Rua "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ” |
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3737/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
“Cria o Aluguel Social” |
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| norma |
3738/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME.” |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE LEME |
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88/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O ALUGUEL SOCIAL” |
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118/2018 |
2018-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.615. DE 04 DE JULHO DE 2.017, JÁ ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 3.670, DE 12 DE JANEIRO DE 2.018, E SEUS DEMONSTRATIVOS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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352/2018 |
2018-08-13 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
3734/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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3735/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a EEP – ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, entidade mantida pela FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, objetivando a realização de estágios”. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CARENTE. |
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7/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-07-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME, REDUZINDO A QUANTIDADE DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME |
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3733/2018 |
2018-07-30 |
Lei |
"Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da conscientização do autismo". |
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83/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - AVENIDA "GERVASIO ARNALDO ZAPACOSTA” |
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69/2018 |
2018-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.713, DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME." |
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| materia |
81/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME." |
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82/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MURILO RAFAEL RICHITTA” |
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3731/2018 |
2018-07-13 |
Lei |
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.” |
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| norma |
3732/2018 |
2018-07-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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351/2018 |
2018-07-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" a Danilo de Carvalho Santoro. |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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79/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ODILA APARECIDA GALLO DA CRUZ" |
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| norma |
3730/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 322, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3725/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
3726/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO – FATECE, objetivando a realização de estágios”. |
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| norma |
3727/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
3728/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
3729/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Leme e dá outras providências.” |
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| norma |
3724/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefones às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiências nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES. |
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353/2018 |
2018-06-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAIZ |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNESCO, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” |
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| norma |
755/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” |
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| norma |
3721/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
3722/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
“Altera o artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.713, de 17 de maio de 2018, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme.” |
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