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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3767/2018 2018-12-20 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019” 1 extracted
norma 3768/2018 2018-12-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3769/2018 2018-12-20 Lei “Altera o artigo 1º da Lei 3759 de 23 de Novembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 358/2018 2018-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado". 1 extracted
norma 3765/2018 2018-12-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3766/2018 2018-12-13 Lei “Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências" 1 extracted
materia 146/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3759 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE ‘'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'’ 1 extracted
materia 145/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EMERSON DA SILVA COSTA. 1 extracted
norma 356/2018 2018-12-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Marcos Pinheiro Pizzelli. 1 extracted
norma 357/2018 2018-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" à Professora Eloisa Elena de Carvalho. 1 extracted
materia 143/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS” 1 extracted
materia 144/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DE ASSITÊNCIA (ISA)” 1 extracted
materia 141/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária “APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE LEME/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 140/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2018 2018-12-04 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Segurança no Município. 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-03 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES PARA ANALISAR ASSUNTOS LIGADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” ROSAN VALTER FERNANDES. 1 extracted
norma 3761/2018 2018-11-29 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnico com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, objetivando disponibilizar o transporte público de alunos”. 1 extracted
norma 3762/2018 2018-11-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3763/2018 2018-11-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3764/2018 2018-11-29 Lei Dá denominação a via pública "LEONTINA SIMARELLI DA SILVA". 1 extracted
norma 355/2018 2018-11-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Maria Arminda Camargo Neves Sacchi. 1 extracted
norma 763/2018 2018-11-26 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Leme, consolidando a Legislação Tributária existente e da outras providências. 1 extracted
materia 136/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária "RATIFICA PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 5O DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL - PRÓ ESTRADA" 1 extracted
norma 3756/2018 2018-11-23 Lei “Institui o ’Programa de Incentivo à Regularização de Débitos‘ junto à SAECIL — Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme” 1 extracted
norma 3757/2018 2018-11-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação junto ao IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, nas instalações da Prefeitura do Município de Leme." 1 extracted
norma 3758/2018 2018-11-23 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, mantenedora da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, objetivando a realização de estágios" 1 extracted
norma 3759/2018 2018-11-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3760/2018 2018-11-23 Lei Dá denominação a via pública - Rua “CEZIRA DA ROZ OTTIERI” 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIEL BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 3.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 1 extracted
materia 132/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUNOS”. 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. VANDERLEI HABERMANN DE SOUZA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LEME, INSTALAREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PARA OS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E EVENTOS 1 extracted
norma 354/2018 2018-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado". 1 extracted
materia 129/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO AO IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 3755/2018 2018-11-14 Lei “Altera dispositivos da Lei n° 2.672, de 09 de outubro de 2002, alterada pelas Leis n° 2.677, de 20 de novembro de 2002, 2.794, de 03 de novembro de 2005 e, 3.749, de 24 de outubro de 2018. ” 1 extracted
norma 3753/2018 2018-11-09 Lei Dá denominação de via pública - Rua "MURILO RAFAEL RICHITTA". 1 extracted
norma 3754/2018 2018-11-09 Lei ‘Dispõe sobre denominação de próprio público Municipal — "VERA LUCIA BERTIN PIETRO.”' 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "CEZIRA DA ROZ OTTIERI”. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” MARIA DAS DORES GUERRA ANDRIELLI. 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” A PROFESSORA ELOISA ELENA DE CARVALHO. 1 extracted