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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2019 2019-03-13 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 770/2019 2019-03-13 Lei Complementar "CONCEDE ISENÇÃO FISCAIL RELATIVAMENTE À EDIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO A RECURSOS DO FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL." 1 extracted
norma 3788/2019 2019-03-12 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 3786/2019 2019-03-08 Lei Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Leme, bem como a Dação em pagamento e a Compensação de Dívidas nos casos correlatos. 1 extracted
norma 3787/2019 2019-03-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS NOS CASOS CORRELATOS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2019 2019-02-27 Lei Complementar "Altera o Parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementam0 752, de 17 de maio de 2018." 1 extracted
norma 3784/2019 2019-02-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3785/2019 2019-02-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Corporação Musical Maestro Ângelo Consentino. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO ÂNGELO CONSENTINO” 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ESCOLA SENAI “IVAN FÁBIO ZURITA”, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUNOS” 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3776/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3777/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3778/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3779/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3780/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3781/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3782/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3783/2019 2019-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3775/2019 2019-01-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3773/2019 2019-01-09 Lei Dispõe sobre penalização aos atos de crueldade praticados contra animais, sem prejuízo de aplicação de outros dispositivos legais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3774/2019 2019-01-09 Lei Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA (ISA) 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 767/2018 2018-12-27 Lei Complementar "Altera o artigo 7° da Lei Complementar n° 557 de 10 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a apuração do IPTU e outras providências." 1 extracted
norma 3770/2018 2018-12-27 Lei “Ratifica para efeito do disposto no art. 5º da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções para Revisão Estatutária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL — PRÓ—ESTRADA” 1 extracted
norma 3771/2018 2018-12-27 Lei ”Aprova o Plano Municipal de Políticas Culturais” 1 extracted
norma 3772/2018 2018-12-27 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 764/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo" 1 extracted
norma 765/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Gerai do Pessoal do Executivo" 1 extracted
norma 766/2018 2018-12-21 Lei Complementar "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
materia 147/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOEL ROBERTO DE GOES PINTO" 1 extracted
materia 148/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted