| materia |
126/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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3752/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
Dá denominação de via pública Rua “Antônio Fornazin” |
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3751/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
Dá denominação a via pública "Maria Antônia Leme Penteado". |
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13/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ARMINDA CAMARGO NEVES SACCHI. |
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14/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. ORLANDO SBRISSA. |
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122/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E, 3.749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.’’ |
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3750/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
Institui o “Programa Temporário de Pagamento - PTP”. |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCOS PINHEIRO PIZZELLI. |
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121/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” |
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| norma |
761/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 425, de 29 de abril de 2005." |
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| norma |
762/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3745/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
3746/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
3747/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| norma |
3748/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
“Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de 2.017, já alterada pela Lei Ordinária n° 3.670, de 12 de janeiro de 2.018, e seus demonstrativos." |
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| norma |
3749/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002, alterada pelas Leis nº 2677, de 20 de novembro de 2002, e 2794, de 03 de novembro de 2005. |
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120/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO - PTP”. |
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119/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "LEONTINA SIMARELLI DA SILVA" |
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| materia |
115/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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113/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE LEME |
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109/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LEME. |
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111/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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353/2018 |
2018-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao "Padre Eduardo da Silva Luiz". |
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108/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019” |
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106/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VERA LUCIA BERTIN PIETRO.” |
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11/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “PADRE EDUARDO DA SILVA LUIZ”. |
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104/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO FORNAZIN” |
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760/2018 |
2018-09-21 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para execução de atividades sociais voltadas às famílias da comunidade carente." |
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3743/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
“ Revoga a Lei Ordinária n 3.718, de 29 de maio de 2018. ” |
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3744/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" |
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354/2018 |
2018-09-17 |
Resolução |
Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, para declarar a nulidade da apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/18, de autoria do Prefeito Municipal. |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 3.718, DE 29 DE MAIO DE 2018. |
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| norma |
757/2018 |
2018-09-13 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências." |
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| norma |
758/2018 |
2018-09-13 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao artigo 96, da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009". |
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| norma |
759/2018 |
2018-09-13 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 618, de 28 de novembro de 2011, alterando o Anexo II - A - no que tange a descrição do cargo de Assistente de Procurador no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". |
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100/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA OS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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99/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.” |
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8/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DECLARAR A NULIDADE DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82/18, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
98/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "MARIA ANTONIA LEME PENTEADO". |
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| norma |
3741/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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3742/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Leme São Paulo e dá outras providências. |
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92/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LEME. |
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