br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
norma 3752/2018 2018-11-05 Lei Dá denominação de via pública Rua “Antônio Fornazin” 1 extracted
norma 3751/2018 2018-11-01 Lei Dá denominação a via pública "Maria Antônia Leme Penteado". 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ARMINDA CAMARGO NEVES SACCHI. 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-29 Projeto de Decreto Legislativo MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. ORLANDO SBRISSA. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E, 3.749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.’’ 1 extracted
norma 3750/2018 2018-10-26 Lei Institui o “Programa Temporário de Pagamento - PTP”. 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCOS PINHEIRO PIZZELLI. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” 1 extracted
norma 761/2018 2018-10-24 Lei Complementar "Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 425, de 29 de abril de 2005." 1 extracted
norma 762/2018 2018-10-24 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3745/2018 2018-10-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3746/2018 2018-10-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3747/2018 2018-10-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 3748/2018 2018-10-24 Lei “Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de 2.017, já alterada pela Lei Ordinária n° 3.670, de 12 de janeiro de 2.018, e seus demonstrativos." 1 extracted
norma 3749/2018 2018-10-24 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002, alterada pelas Leis nº 2677, de 20 de novembro de 2002, e 2794, de 03 de novembro de 2005. 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO - PTP”. 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "LEONTINA SIMARELLI DA SILVA" 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2018 2018-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Padre Eduardo da Silva Luiz". 1 extracted
materia 108/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019” 1 extracted
materia 106/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL - VERA LUCIA BERTIN PIETRO.” 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “PADRE EDUARDO DA SILVA LUIZ”. 1 extracted
materia 104/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO FORNAZIN” 1 extracted
norma 760/2018 2018-09-21 Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para execução de atividades sociais voltadas às famílias da comunidade carente." 1 extracted
norma 3743/2018 2018-09-21 Lei “ Revoga a Lei Ordinária n 3.718, de 29 de maio de 2018. ” 1 extracted
norma 3744/2018 2018-09-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 354/2018 2018-09-17 Resolução Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, para declarar a nulidade da apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/18, de autoria do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 103/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 3.718, DE 29 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 757/2018 2018-09-13 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 758/2018 2018-09-13 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 96, da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 759/2018 2018-09-13 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 618, de 28 de novembro de 2011, alterando o Anexo II - A - no que tange a descrição do cargo de Assistente de Procurador no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
materia 100/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÃO AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, SEM PREJUÍZO DE APLICAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 101/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL PARA OS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DECLARAR A NULIDADE DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82/18, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 98/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "MARIA ANTONIA LEME PENTEADO". 1 extracted
norma 3741/2018 2018-09-03 Lei Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2018 2018-09-03 Lei Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Leme São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted