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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3723/2018 2018-06-20 Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos no Município de Leme". 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” DANILO DE CARVALHO SANTORO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E IMPLANTA O PROGRAMA LEME SORRIDENTE. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EEP - ESCOLA DE ENGENHARIA DE PIRACICABA, ENTIDADE MANTIDA PELA FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS’’. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDAE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FATECE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS” 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERÇÃO, NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 1 extracted
norma 3720/2018 2018-05-30 Lei Dá denominação de via pública Rua CARLOS RODRIGUES ALBERS 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/2018 2018-05-29 Lei Complementar "Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos.” 1 extracted
norma 3717/2018 2018-05-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3718/2018 2018-05-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 3719/2018 2018-05-29 Lei “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.707, de 25 de Abril de 2018, que dispõe sobre denominação de vias públicas”. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDAS MEDIANTE FIXAÇÃO DE PANFLETOS NA PARTE EXTERNA DE QUALQUER VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
norma 352/2018 2018-05-25 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2016, nos termos do artigo 23, inciso III, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3716/2018 2018-05-25 Lei “Dispõe sobre denominação de vias públicas”. 1 extracted
materia 60/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2018 2018-05-18 Lei "Dá denominação de via pública Rua Sebastião Pedro da Silva". 1 extracted
norma 752/2018 2018-05-17 Lei Complementar “Institui gratificação pela nomeação nas Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.” 1 extracted
norma 3711/2018 2018-05-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 3712/2018 2018-05-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 3713/2018 2018-05-17 Lei “Altera o artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.668, de12 de Dezembro de 2017, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme.” 1 extracted
norma 3714/2018 2018-05-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 350/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo Medalha Newton Prado ao atleta Fabio Sciarra Lucato. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME." 1 extracted
norma 3710/2018 2018-05-11 Lei Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, parados nas vias e logradouros públicos que venham perturbar o sossego público e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.707, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 3709/2018 2018-05-09 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme”. 1 extracted
norma 349/2018 2018-05-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Doutora Adriana Barrea. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME” 1 extracted
norma 3708/2018 2018-05-07 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.” 1 extracted
norma 751/2018 2018-04-27 Lei Complementar “Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2.016.” 1 extracted
norma 3704/2018 2018-04-25 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil do Município de Leme.” 1 extracted
norma 3705/2018 2018-04-25 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3706/2018 2018-04-25 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3707/2018 2018-04-25 Lei “Dispõe sobre denominação de vias públicas”. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-20 Projeto de Decreto Legislativo MEDALHA NEWTON PRADO AO ATLETA FABIO SCIARRA LUCATO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3703/2018 2018-04-19 Lei “Institui a Campanha “Setembro Verde” objetivando a inclusão social das pessoas com deficiência” 1 extracted
norma 749/2018 2018-04-18 Lei Complementar “Altera a redação do artigo 123 e 141 e acresce o § 6º ao artigo 141, todos da Lei Complementar nº 623 de 14 de dezembro de 2011” 1 extracted