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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3824/2019 2019-08-23 Lei "Institui o Programa de Parcelamento de Débitos junto à SAECIL SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME." 1 extracted
norma 361/2019 2019-08-22 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD NO AMBIENTE DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED” 0 no document
materia 55/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LEMENSE 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO II.” 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
norma 788/2019 2019-08-15 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargo no Quadro de Cargos de Provimento efetivo da LEMEPREV". 1 extracted
norma 3822/2019 2019-08-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3823/2019 2019-08-15 Lei "Dá denominação a próprios municipais." 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3821/2019 2019-08-08 Lei "Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)." 1 extracted
norma 3820/2019 2019-08-07 Lei "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” DR. ELTON VINÍCIUS STERZO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª ZULMIRA PEDRO SAWAYA DONADELLI” 1 extracted
norma 787/2019 2019-07-31 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS” 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.629 DE 23 DE AGOSTO DE 2017, ALTERADO PELA LEI ORDINÁRIA N° 3.685, DE 06 DE MARÇO DE 2018”. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS” 1 extracted
norma 3819/2019 2019-07-18 Lei "Altera dispositivos da Lei Ordinária n°3.806, de 02 de maio de 2019, que Institui o Programa Banco de Ração do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 786/2019 2019-07-11 Lei Complementar "Altera e revoga dispositivos da Lei n°583. de 27 de outubro de 2010, que Dispõe sobre os princípios da política dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3818/2019 2019-07-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2019 2019-07-08 Lei "Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3816/2019 2019-07-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.806, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 360/2019 2019-06-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Vanderlei Habermann de Souza. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3815/2019 2019-06-19 Lei "Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências." 1 extracted
norma 359A/2019 2019-06-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Irmã Aurora Tenfen. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3814/2019 2019-06-13 Lei Proíbe, no âmbito municipal, o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/2019 2019-06-12 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 3812/2019 2019-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2019 2019-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2019 2019-06-06 Lei Complementar -Altera atribuições do Cargo Público de Provimento efetivo de Monitor de Projetos, previsto no Anexo II - A, da Lei Complementar n° 565, de 29 de Dezembro de 2009 e suas alterações". 1 extracted
norma 783/2019 2019-06-06 Lei Complementar "Altera a redação da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009 e acresce outros dispositivos". 1 extracted
norma 784/2019 2019-06-06 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação e acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 3811/2019 2019-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 2ª REGIÃO MILITAR, tendo por objeto o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-74 no Município de Leme-SP. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
norma 781/2019 2019-05-22 Lei Complementar "Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos." 1 extracted
norma 3810/2019 2019-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRMÃ AURORA TENFEN. 1 extracted
norma 3809/2019 2019-05-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-10 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO N° 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 337, DE 17 DE MAIO DE 2016. 1 extracted