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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3842/2019 2019-10-18 Lei "Revoga a Lei n° 3.119, de 17 de setembro de 2010." 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LEME À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ” 1 extracted
norma 792/2019 2019-10-16 Lei Complementar "Altera as atribuições do cargo de tratador de animais, disposto na Lei Complementar n° 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 793/2019 2019-10-16 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração da descrição das atribuições e exigência de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde". 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ RICARDO MATTOS VARZONE. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM”. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-13 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME E O ARTIGO 2° DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
norma 3838/2019 2019-10-10 Lei " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de compartilhamento da Escrituração Contábil Digital - ECD no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED." 1 extracted
norma 3839/2019 2019-10-10 Lei "Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3840/2019 2019-10-10 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal Unidade de Saúde da Família Dr. Dario Marinelli." 1 extracted
norma 3841/2019 2019-10-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3836/2019 2019-10-08 Lei "Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme." 1 extracted
norma 3837/2019 2019-10-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE” AO SR. DIOGO ALVES DE MIRANDA. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME." 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2019 2019-10-03 Lei Complementar "Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro 2009, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações." 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020” 1 extracted
norma 790/2019 2019-09-26 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n° 615, de 17 de outubro de 2011 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme" 1 extracted
norma 3835/2019 2019-09-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP SR. RONEY ALEXANDRE LIMA. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DESTINADO AOS IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM DISPONIBILIZAREM NAS SUAS CAIXAS REGISTRADORAS VISOR DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES.” 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM 25% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME 1 extracted
norma 3833/2019 2019-09-17 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
norma 3834/2019 2019-09-17 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. DARIO MARINELLI” 1 extracted
norma 789/2019 2019-09-10 Lei Complementar "Institui o Plano Diretor do Município de Leme". 1 extracted
norma 3832/2019 2019-09-10 Lei "Instituiu o Programa Temporário de Parcelamento Incentivado de Débitos - PTPI IV havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica." 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-09 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME O PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO 1 extracted
norma 3831/2019 2019-09-09 Lei "Dispõe sobre o uso de crachá de identificação para funcionários que prestam serviços de segurança, em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos." 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUIU O ‘PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPI IV’ HAVIDOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. RENATO VALENTIN VIEIRA DE BRITO. 1 extracted
norma 3829/2019 2019-09-04 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal Unidade de Saúde da Família Dr. Norberto Marcondes dos Santos" 1 extracted
norma 3830/2019 2019-09-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. NORBERTO MARCONDES DOS SANTOS” 1 extracted
norma 3825/2019 2019-08-27 Lei "Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 3.629 de 23 de agosto de 2017, alterado pela Lei Ordinária n° 3.685, de 06 de março de 2018." 1 extracted
norma 3826/2019 2019-08-27 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal - Escola Municipal de Educação Básica Prof ZULMIRA PEDRO SAWAYA DONADELLI." 1 extracted
norma 3827/2019 2019-08-27 Lei "Dá denominação ao Centro de Convivência do Idoso II." 1 extracted
norma 3828/2019 2019-08-27 Lei Dá denominação a próprios municipais. 1 extracted