| materia |
96/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FACULTADO O FECHAMENTO DAS SALAS DE VELÓRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS 23:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO PROFESSOR FABIO ROBERTO DA SILVA LEME. |
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94/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
797/2019 |
2019-11-28 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme, e dá outras providências". |
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| norma |
3857/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3858/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA, FEBRE DO NYLO, FEBRE MAUYARO E DEMAIS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3859/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
"Extingue a Fundação Educacional Lemense." |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO CABO PM DALTON DA SILVA PORTO. |
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| norma |
357/2019 |
2019-11-25 |
Resolução |
Dispõe sobre decisão de recurso administrativo impetrado sobre decisão do Presidente da Câmara Municipal de Leme/SP. |
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| norma |
364/2019 |
2019-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Renato Valentin Vieira. |
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| norma |
365/2019 |
2019-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Prof.º José Ricardo Mattos Varzone. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO DA MELHOR IDADE.” |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA, FEBRE DO NYLO, FEBRE MAUYARO E DEMAIS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3856/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal da Caminhada Passos que Salvam." |
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| norma |
795/2019 |
2019-11-21 |
Lei Complementar |
Regula o sistema de controle interno do Município de Leme, previsto nos arts. 31,70 e 74 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
796/2019 |
2019-11-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. |
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| norma |
3850/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, o Centro de Referência da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, os Projetos Psicoeducativos, disciplina o Uso de espaços públicos ou de publicidade para campanhas educativas contra a violência à mulher e dá outras providências." |
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| norma |
3851/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Altera o valor da subvenção concedida à CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME." |
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| norma |
3852/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil do Município de Leme." |
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| norma |
3853/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Altera o valor da subvenção concedida à AVIVIL - Associação Viva a Vida de Leme." |
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| norma |
3854/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Altera o artigo 1° da lei n° 3106, de 05 de agosto de 2010, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convénio com a Casa da Criança Cecília de Souza Queiroz objetivando o desenvolvimento de atividades relativas ao atendimento de crianças, na área da educação." |
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| norma |
3855/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOSÉ CARLOS CREMASCO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 8º da Resolução nº 352 de 21 de maio de 2018. |
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| norma |
3848/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
"Autoriza a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva." |
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| norma |
3849/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
"Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional • v Especial e dá outras providências." |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO SOBRE DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME.” |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME.” |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À AVIVIL - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 3106, DE 05 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "CECÍLIA DE SOUZA QUEIROZ" OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE” AO SR. ANTÔNIO BENEDITO BRUNO. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, A PATRULHA MARIA DA PENHA, OS. PROJETOS PSICOEDUCATIVOS, DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2019 |
2019-11-11 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o parágrafo 3º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Leme e o artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Leme |
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| norma |
362/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Dr. Elton Vinicius Sterzo. |
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| norma |
363/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
Cassa o mandato do Vereador Elias Eliel Ferrara. |
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| norma |
3845/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3846/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, SÃO PAULO, CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3847/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, SÃO PAULO, CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA 2.950, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.007 |
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| norma |
794/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Parcelamento Solo e Urbanizações Especiais no Município de Leme". |
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| norma |
3843/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3844/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
" Dá nova redação ao artigo 4° da Lei ordinária n° 2478 de 13 de Setembro de 2000, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COSEMA e dá outras providências." |
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