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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária FACULTADO O FECHAMENTO DAS SALAS DE VELÓRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS 23:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO PROFESSOR FABIO ROBERTO DA SILVA LEME. 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/2019 2019-11-28 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 623, de 14 de dezembro de 2011, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3857/2019 2019-11-28 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3858/2019 2019-11-28 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA, FEBRE DO NYLO, FEBRE MAUYARO E DEMAIS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3859/2019 2019-11-28 Lei "Extingue a Fundação Educacional Lemense." 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO CABO PM DALTON DA SILVA PORTO. 1 extracted
norma 357/2019 2019-11-25 Resolução Dispõe sobre decisão de recurso administrativo impetrado sobre decisão do Presidente da Câmara Municipal de Leme/SP. 1 extracted
norma 364/2019 2019-11-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Renato Valentin Vieira. 1 extracted
norma 365/2019 2019-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Prof.º José Ricardo Mattos Varzone. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO DA MELHOR IDADE.” 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA, FEBRE DO NYLO, FEBRE MAUYARO E DEMAIS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3856/2019 2019-11-22 Lei "Institui o Dia Municipal da Caminhada Passos que Salvam." 1 extracted
norma 795/2019 2019-11-21 Lei Complementar Regula o sistema de controle interno do Município de Leme, previsto nos arts. 31,70 e 74 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2019 2019-11-21 Lei Complementar "Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 3850/2019 2019-11-21 Lei "Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, o Centro de Referência da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, os Projetos Psicoeducativos, disciplina o Uso de espaços públicos ou de publicidade para campanhas educativas contra a violência à mulher e dá outras providências." 1 extracted
norma 3851/2019 2019-11-21 Lei "Altera o valor da subvenção concedida à CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME." 1 extracted
norma 3852/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Organização da Sociedade Civil do Município de Leme." 1 extracted
norma 3853/2019 2019-11-21 Lei "Altera o valor da subvenção concedida à AVIVIL - Associação Viva a Vida de Leme." 1 extracted
norma 3854/2019 2019-11-21 Lei "Altera o artigo 1° da lei n° 3106, de 05 de agosto de 2010, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convénio com a Casa da Criança Cecília de Souza Queiroz objetivando o desenvolvimento de atividades relativas ao atendimento de crianças, na área da educação." 1 extracted
norma 3855/2019 2019-11-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOSÉ CARLOS CREMASCO. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2019 2019-11-18 Resolução Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 8º da Resolução nº 352 de 21 de maio de 2018. 1 extracted
norma 3848/2019 2019-11-14 Lei "Autoriza a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva." 1 extracted
norma 3849/2019 2019-11-14 Lei "Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional • v Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO SOBRE DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME.” 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À AVIVIL - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE LEME. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 3106, DE 05 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA "CECÍLIA DE SOUZA QUEIROZ" OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE” AO SR. ANTÔNIO BENEDITO BRUNO. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, A PATRULHA MARIA DA PENHA, OS. PROJETOS PSICOEDUCATIVOS, DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2019 2019-11-11 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo 3º do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Leme e o artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 362/2019 2019-10-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Dr. Elton Vinicius Sterzo. 1 extracted
norma 363/2019 2019-10-30 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Vereador Elias Eliel Ferrara. 1 extracted
norma 3845/2019 2019-10-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3846/2019 2019-10-30 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, SÃO PAULO, CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3847/2019 2019-10-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, SÃO PAULO, CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI ORDINÁRIA 2.950, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.007 1 extracted
norma 794/2019 2019-10-24 Lei Complementar "Dispõe sobre o Parcelamento Solo e Urbanizações Especiais no Município de Leme". 1 extracted
norma 3843/2019 2019-10-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3844/2019 2019-10-24 Lei " Dá nova redação ao artigo 4° da Lei ordinária n° 2478 de 13 de Setembro de 2000, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COSEMA e dá outras providências." 1 extracted