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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Complementar Regula o Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 760, de 21 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para execução de atividades sociais voltadas às famílias da comunidade carente. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-09 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 805, de 12 de dezembro de 2019, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a alienar imóvel e a Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a adquirir imóvel 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao Art. 24 da Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao caput do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Leme. 1 extracted
norma 813/2020 2020-01-06 Lei Complementar "FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONTRATAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 102/2019 2019-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/2019 2019-12-18 Lei Complementar "Altera a na Lei Complementar n° 624, de 14 de dezembro de 2.011, reestrutura as secretarias de emprego e relações do trabalho, de obras e planejamento urbano, de finanças, de transportes e viação e gabinete, cria cargos de confiança e dá outras providências." 1 extracted
norma 811/2019 2019-12-18 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 545 de II de maio de 2009 que "Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Leme e dá outras providências" e Lei Complementar nº 541 de 23 de abril de 2009 que "Dispõe sobre a criação da ouvidoria Geral da Guarda Municipal de Leme na Estrutura da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e dá outras providências ". 1 extracted
norma 812/2019 2019-12-18 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 565, de 29 de Dezembro de 2009, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3867/2019 2019-12-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3868/2019 2019-12-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3869/2019 2019-12-18 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio e respectivos termos aditivos e de re-ratificação, com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme." 1 extracted
norma 3870/2019 2019-12-18 Lei "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020." 1 extracted
norma 3871/2019 2019-12-18 Lei "Dispões sobre a numeração das Leis Ordinárias". 0 no document
norma 366/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadão Lemense" ao Sr. Diogo Alves de Miranda. 1 extracted
norma 367/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadão Lemense" ao Sr. Antônio Benedito Bruno. 1 extracted
norma 368/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. José Carlos Cremasco. 1 extracted
norma 369/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Cabo PM Dalton da Silva Porto. 1 extracted
norma 370/2019 2019-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Professor Fabio Roberto da Silva Leme. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1.995. 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. DAVID PEDRÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DE RE-RATIFICAÇÃO, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.” 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANDRÉ LUIZ HABERMANN. 1 extracted
norma 800/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa e reestruturação de cargos da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. Altera a Lei Complementar nº 218 de 1° de abril de 1998 e dá outras providências." 1 extracted
norma 801/2019 2019-12-12 Lei Complementar "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS." 1 extracted
norma 802/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 803/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Altera a descrição sumária das atribuições do cargo de Fiscal de Rendas disposta pelo Anexo II-A, da Lei Complementar n° 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 804/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 805/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a alienar imóvel e a Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a adquirir imóvel." 1 extracted
norma 806/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 807/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 808/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre o direito de moradia às famílias removida do antigo leito da FEPASA para execução de obras de revitalização e mobilidade urbana". 1 extracted
norma 809/2019 2019-12-12 Lei Complementar "Dispõe sobre a incorporação do abono salarial concedido através da Lei Complementar nº 656, de 16 de abril de 2013". 1 extracted
norma 3866/2019 2019-12-12 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando a realização de estágios." 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE LEME/SP 1 extracted
norma 798/2019 2019-12-05 Lei Complementar "Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Leme." 1 extracted
norma 799/2019 2019-12-05 Lei Complementar "Regulamenta a dação em pagamento enquanto meio de extinção do crédito tributário conforme previsão do inciso XI e parágrafo único do artigo 45 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 763/2018)". 1 extracted
norma 3860/2019 2019-12-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3861/2019 2019-12-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3862/2019 2019-12-05 Lei "Autoriza a adesão do Município de Leme à Associação dos Amigos do Caminho da Fé." 1 extracted
norma 3863/2019 2019-12-05 Lei "Dá denominação a via pública." 1 extracted
norma 3864/2019 2019-12-05 Lei "Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude e estrutura o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências." 1 extracted
norma 3865/2019 2019-12-05 Lei "Dá denominação ao Ambulatório da Melhor Idade." 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME PARA ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019”. 1 extracted
materia 37/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted