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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/2019 2019-05-09 Lei Complementar "Altera a jornada mínima dos médicos horistas e as atribuições do cargo de Auditor Municipal de Controle Interno e dá outras providências". 1 extracted
norma 3808/2019 2019-05-09 Lei Altera os artigos 1º e 8º da Lei Ordinária nº 3520, de 01 de dezembro de 2016 que "Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas, a firmar convênio com instituições protetivas de crédito e com as Serventias Extrajudiciais, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 359/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Paulo Gringe Barcelos Ferreira. 1 extracted
norma 779/2019 2019-05-02 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 3806/2019 2019-05-02 Lei Institui o Programa Banco de Ração do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3807/2019 2019-05-02 Lei Dá denominação a via pública - Rua "JOEL ROBERTO DE GOES PINTO". 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2A REGIÃO MILITAR, TENDO POR OBJETO O FUNCIONAMENTO DO TIRO-DE-GUERRA 02-074, NO MUNICÍPIO DE LEME - SP. 1 extracted
norma 3804/2019 2019-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3805/2019 2019-04-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implementação do projeto denominado "escola de eletricista". 1 extracted
norma 38/2019 2019-04-22 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivos da Lei Orgânica Município de Leme, reduzindo a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de Leme 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. PAULO GRINGE BARCELOS FERREIRA. 1 extracted
norma 776/2019 2019-04-17 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 82, aos anexos V, VI E VII da Lei Complementar n° 624, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 777/2019 2019-04-17 Lei Complementar "Altera a estrutura dos cargos de comissão da Prefeitura e dá outras providências." 1 extracted
norma 778/2019 2019-04-17 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 7° da Lei Complementar n° 211 de 16 de Novembro de 1997." 1 extracted
norma 3798/2019 2019-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3799/2019 2019-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3800/2019 2019-04-17 Lei Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3801/2019 2019-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3802/2019 2019-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3803/2019 2019-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL PLACA REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2019 2019-04-11 Lei Complementar "Cria o cargo de comandante e subcomandante na guarda municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 3793/2019 2019-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3794/2019 2019-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3795/2019 2019-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3796/2019 2019-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3797/2019 2019-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S. A., PARA ESTABELECER TERMOS E CONDIÇÕES DA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "ESCOLA DE ELETRICISTA" 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2019 2019-04-03 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 774/2019 2019-04-03 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
norma 3791/2019 2019-04-03 Lei Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS LEME. 1 extracted
norma 3792/2019 2019-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA N° 2478 DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 771/2019 2019-03-28 Lei Complementar "Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Leme." 1 extracted
norma 772/2019 2019-03-28 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo." 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS LEME” 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1O E 8O DA LEI ORDINÁRIA N° 3520, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PROTETIVAS DE CRÉDITO E COM AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 3789/2019 2019-03-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3790/2019 2019-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Escola SENAI "Ivan Fábio Zurita", objetivando disponibilizar o transporte público de alunos. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted