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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3606/2017 2017-06-13 Lei Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. 1 extracted
norma 3607/2017 2017-06-13 Lei Dá denominação a via pública - Rua Albina Baldin. 1 extracted
norma 3608/2017 2017-06-13 Lei Dá denominação a via pública - Rua Rommel Michael. 1 extracted
norma 3609/2017 2017-06-13 Lei Dá denominação a via pública - Rua Luiz de Carvalho. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "GERALDINA CARVALHO FRANCO" 1 extracted
norma 726/2017 2017-06-06 Lei Complementar “Altera o parágrafo 2o do artigo 1o da Lei Complementar 614 de 23 de setembro de 2011, que fixa o valor mínimo da terra, dos imóveis localizados na zona rural do Município, para fins de cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.” 1 extracted
norma 727/2017 2017-06-06 Lei Complementar “Altera o Parágrafo 1o, do artigo 260 da Lei Complementar Municipal n° 605, de 03 de agosto de 2011 - Código Tributário Municipal." 1 extracted
norma 3602/2017 2017-06-06 Lei Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e da outras providências. 1 extracted
norma 3603/2017 2017-06-06 Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria Quinelli. 1 extracted
norma 3604/2017 2017-06-06 Lei Dá denominação a via pública - Rua José Arle. 1 extracted
norma 3605/2017 2017-06-06 Lei Dá denominação a via pública Rua Antonio Adami. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ANTONIO FIALHO DE BRITO” 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS DE PROPULSÃO HUMANA OU ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LEME/SP. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LOURDES HEIFFIG DELLAI’’ 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "FRANCISCO HAITHER" 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO, COM OS PATRONÍMICOS DO PROPRIETÁRIO OU DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESPECTIVAS TERRAS" 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA PESSOA TER UM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA A REDE PÚBLICA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 3598/2017 2017-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2017 2017-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3600/2017 2017-05-31 Lei Dá denominação de via pública Rua Jaime Poletti. 1 extracted
norma 3601/2017 2017-05-31 Lei Dá denominação a via pública Álvaro Kinock. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ DE CARVALHO” 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2017 2017-05-22 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ai exercício financeiro de 2012. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ROMMEL MICHAEL” 1 extracted
norma 3595/2017 2017-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2017 2017-05-16 Lei Dá denominação a via pública - Rua Alexandre Luvizotti. 1 extracted
norma 3597/2017 2017-05-16 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Kaiowas. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ANTONIO ADAMI” 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2017 2017-05-11 Lei Complementar “Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá providências correlatas." 1 extracted
norma 3593/2017 2017-05-11 Lei Dá denominação de via pública Rua José Augusto da Silva. 1 extracted
norma 3594/2017 2017-05-11 Lei Dá denominação a via pública - Rua Antônio Aparecido Gallo. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ÁLVARO KINOCK” 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “ALTERA O § 3º DO ARTIGO 44 E O ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MARIA QUINELLI" 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ ARLE” 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ALBINA BALDIN” 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JAIME POLETTI” 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JAIME POLETTI” 1 extracted
norma 3587/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação de via pública - Rua Antonia Baioni Viegas. 1 extracted
norma 3588/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação de via pública - Rua Antonio Brandt. 1 extracted
norma 3589/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação de via pública - Avenida José dos Santos Ferrara. 1 extracted
norma 3590/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação da via pública - Rua Arlindo de Lima. 1 extracted
norma 3591/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação de via pública - Rua Luís Claudio Bonfogo Junior. 1 extracted
norma 3592/2017 2017-05-04 Lei Dá denominação de via pública - Av. José Juan Sette. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária "LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted