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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3505/2016 2016-08-31 Lei " REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 151/2015." 1 extracted
materia 51/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "CELSO APARECIDO STEFANI” 1 extracted
norma 3502/2016 2016-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3503/2016 2016-08-24 Lei "Dá denominação via pública- Rua "Catharina Lodi Ramalho"." 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR "SEBASTIÃO BARBOSA" 1 extracted
norma 3500/2016 2016-08-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3501/2016 2016-08-18 Lei "Dá denominação a via publica - ?Rua Everton Luís Rosalen"." 1 extracted
materia 50/2016 2016-08-16 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PROTETIVAS DE CRÉDITO E COM AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
norma 333/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Vitor Jesuz Martins. 1 extracted
materia 48/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CASA ABERTA - TRAÇANDO NOVOS CAMINHOS” 1 extracted
materia 49/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 151/2015". 1 extracted
norma 3496/2016 2016-08-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3497/2016 2016-08-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3498/2016 2016-08-11 Lei "Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Leme, estabelece penalidades e dá outras providências." 1 extracted
norma 3499/2016 2016-08-11 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Antônio Pedro Faggion"." 1 extracted
materia 46/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3495/2016 2016-08-04 Lei "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. IRENE APARECIDA DE CARVALHO LOPES. 1 extracted
materia 45/2016 2016-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-07-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - VIDO BERALDO 1 extracted
materia 43/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA EVERTON LUÍS ROSALEN" 1 extracted
norma 718/2016 2016-06-30 Lei Complementar "Amplia ZEIS 1 - Zona Especial de Interesse Social e define a localização de zona de uso a ser alterada de ZER - Zona Exclusivamente Residencial para ZEIS 10 - Zona Especial de Interesse Social, do Município de Leme". 1 extracted
norma 3493/2016 2016-06-30 Lei "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA TRATADA, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3494/2016 2016-06-30 Lei "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2016 2016-06-27 Lei Complementar “Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo O Prefeito do Município de Leme”. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO PEDRO FAGGION” 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “ESCOLA MELHOR” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 3491/2016 2016-06-22 Lei "Altera a redação do artigo 1o, da Lei Ordinária 1.606, de 21 de novembro de 1984." 1 extracted
norma 3492/2016 2016-06-22 Lei "Institui a Unidade de Controle Interno da Prefeitura do Município de Leme." 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. VITOR JESUZ MARTINS 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA CATHARINA LODI RAMALHO 1 extracted
materia 36/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A UNIDADE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME”. 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE LEME, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3490/2016 2016-06-03 Lei "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 3.383, de 12 de novembro de 2014." 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária "REVOGA A LEI N.° 3.362, DE 11 DE AGOSTO DE 2.014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 332/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Título de "Cidadão Lemense" ao Padre Isael de Brito. 1 extracted
norma 338/2016 2016-05-31 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões pertinentes aos problemas enfrentados com o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ESTUDOS, APRESENTAR SUGESTÕES PERTINENTES AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 331/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Dr. Marcus Vinicius Faccioli. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO LEMENSE" AO PADRE ISAEL DE BRITO 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.383, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014". 1 extracted
norma 3489/2016 2016-05-18 Lei Dá denominação de Estrada Municipal - "João Pinto de Azevedo"." 1 extracted
norma 34/2016 2016-05-17 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao inciso XVIII, do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted