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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3461/2015 2015-12-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 3.434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 78/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SEU GERALDO DE MÚSICA” 1 extracted
materia 77/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/2015 2015-11-26 Lei Complementar "Dá nova redação ao caput artigo 2º da Lei Complementar nº 687, de 04 de novembro de 2014". 1 extracted
norma 714/2015 2015-11-26 Lei Complementar "Dá nova redação ao caput artigo Io da Lei Complementar n°. 692, de 13 de janeiro de 2015". 1 extracted
norma 3455/2015 2015-11-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Sebastião Máximo". 1 extracted
norma 3456/2015 2015-11-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua "João Sebastião" 1 extracted
norma 3457/2015 2015-11-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Antônio Bithencourt". 1 extracted
norma 3458/2015 2015-11-26 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Brasiliano Pinto" 1 extracted
norma 3459/2015 2015-11-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3460/2015 2015-11-26 Lei Altera o artigo 1° e 2º da Lei Ordinária n° 3436, de 15 de setembro de 2015, que deu denominação as vias públicas, "Rua Joaquim Rodriguês Filho e Rua Glória Lopes de Oliveira". 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘ERNA FLORINDA JOEST”. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA BENEDITO ZACCARIOTTO”. 1 extracted
norma 712/2015 2015-11-19 Lei Complementar “Altera as zonas de uso e ocupação do solo e dá outras providências". 1 extracted
norma 3454/2015 2015-11-19 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 3.314 de 11 de Outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017, Lei 3.421 de 20 de Julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2016, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 72/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º E 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 3436, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DEU DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, “RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO E RUA GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 711/2015 2015-11-13 Lei Complementar "Cria a Coordenadoria de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA 'SEBASTIÃO MÁXIMO’”. 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘JOÃO SEBASTIÃO”. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘ANTÔNIO BITHENCOURT”. 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘BRASILIANO PINTO”. 1 extracted
norma 710/2015 2015-11-12 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Complementar nº 436, de 06 de outubro de 2005". 1 extracted
norma 3453/2015 2015-11-11 Lei Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência Obstétrica no Município de Leme. 1 extracted
norma 3452/2015 2015-11-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2015 2015-11-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Gerson Filitto Sobrinho" 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3314/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3421/15, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3451/2015 2015-10-22 Lei Dá denominação a via pública Rua "RENATO TAMBORIM". 1 extracted
norma 327/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo Inclui alínea "c" no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 131 de 30 de agosto de 1995. 1 extracted
norma 709/2015 2015-10-16 Lei Complementar “Acresce o inciso IV ao artigo 6º, bem como altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 11, ambos da Lei Complementar n° 623, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3448/2015 2015-10-16 Lei Dá denominação a via pública Rua "BENEDITO PENTEADO". 1 extracted
norma 3449/2015 2015-10-16 Lei Dá denominação a via pública Rua "APARECIDA RIBEIRO FLORIANO". 1 extracted
norma 3450/2015 2015-10-16 Lei Dá denominação a via pública Rua "ESMERALDO RAMOS". 1 extracted
norma 331/2015 2015-10-14 Resolução Revoga os artigos 342 a 347 e os artigos 367 a 370 da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
materia 15/2015 2015-10-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “GERSON FILITTO SOBRINHO” 1 extracted
norma 3446/2015 2015-10-09 Lei Dá denominação de via pública Rua "JOSÉ LUIZ BALDIN". 1 extracted
norma 3447/2015 2015-10-09 Lei Dá denominação de via pública Rua "ANTONIO FLAVIO NEILE" (conhecido como Toninho Peixeiro). 1 extracted
materia 14/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo INCLUI ALÍNEA "C" NO ARTIGO 29 DO DECRETO LEGISLATIVO N.9 131 DE 30 DE AGOSTO DE 1995 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “RENATO TAMBORIM” 1 extracted
norma 326/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira (mais conhecido como Dú). 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-02 Projeto de Resolução REVOGA OS ARTIGOS 342 A 347 E OS ARTIGOS 367 A 370 DA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 708/2015 2015-10-02 Lei Complementar “Altera Anexo II e III da Lei Complementar n° 699/2015". 1 extracted
norma 3445/2015 2015-10-02 Lei Dá denominação de via pública Rua "RENATO DE QUEIROZ" 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016” 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ESMERALDO RAMOS” 1 extracted
norma 325/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Pedro Alves de Oliveira". 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “BENEDITO PENTEADO” 1 extracted