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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SANTO PADROEIRO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 655/2013 2013-04-15 Lei Complementar "Fixa índice de revisão geral das remunerações a que se refere a Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011". 1 extracted
norma 3287/2013 2013-04-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3288/2013 2013-04-15 Lei Dá denominação a Próprio Municipal "Creche Municipal Profª. Regina Helena Nery Dal Bó". 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.° 3.169. DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3285/2013 2013-04-09 Lei Institui no Município de Leme a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3286/2013 2013-04-09 Lei Cria campanha educativa permanente para prevenção da denque no âmbito das Escolas Municipais. 1 extracted
norma 3284/2013 2013-04-02 Lei Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS “PAE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “CRECHE MUNICIPAL PROFª. REGINA HELENA NERY DAL BÓ” 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS RUA “PAULO ROBERTO FACCIOLI” RUA “ORLANDO FIOCCO” 1 extracted
norma 653/2013 2013-04-01 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 654/2013 2013-04-01 Lei Complementar "Altera a redação do Parágrafo 10 do Artigo 65 da Lei Complementar na 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO DE LEME. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo Institui no Município de Leme o Prêmio "Mulher Destaque". 1 extracted
norma 651/2013 2013-03-20 Lei Complementar "Dá nova redação aos Artigos 5°, 9° e 27 da Lei Complementar nº624, de 14 de dezembro de 2011, e cria o art. 27 - A na Lei Complementar n" 624, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 652/2013 2013-03-20 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Legislativo". 1 extracted
norma 3283/2013 2013-03-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a cetebrar Termo de Convênio com a Casa do Menor Francisco de Assis de Leme, objetivando a conjugação de esforços para a manutenção e ampliação do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob medida de proteção. 1 extracted
norma 315/2013 2013-03-19 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE LEME "CIRCUITO DE QUERMESSES". 1 extracted
norma 3282/2013 2013-03-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Casa do Menor Francisco de Assis de Leme. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO 1 extracted
norma 314/2013 2013-03-05 Resolução Altera a Resolução nº 282, de 31 de agosto de 2009, que "dispõe sobre a normatização do uso de veículos, fixa os valores de diárias de viagens e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-04 Projeto de Decreto Legislativo “INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE" 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-01 Projeto de Lei Ordinária "CRIA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE PARA PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS'' 1 extracted
norma 3279/2013 2013-02-27 Lei Dispõe sobre a estimativa da renúncia de receita e dá outras providências. 1 extracted
norma 3280/2013 2013-02-27 Lei Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Leme. 1 extracted
norma 3281/2013 2013-02-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-25 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 282, de 31 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre a normatização do uso de veículos, fixa valores de diárias de viagens e dá outras providencias". 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS DE LEME. 1 extracted
norma 3276/2013 2013-02-18 Lei Dá nova redação ao inciso 111, do artigo 2°, da Lei nº 2.233, de 29 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 3277/2013 2013-02-18 Lei Dá denominação a via pública Rua "Almiro Baggio". 1 extracted
norma 3278/2013 2013-02-18 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da SAEClL SUPERINTENDÊNCIA DE AGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO JARDIM RESIDENCIAL CAMBUHY. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RENÚNCIA DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.233, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “ALMIRO BAGGIO” 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-07 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-04 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME A LEI DO SILÊNCIO URBANO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 649/2012 2012-12-20 Lei Complementar "Extingue beneficio criado pela Lei Complementar nº 226, de 19 de agosto de 1998 e suas alterações". 1 extracted
norma 650/2012 2012-12-20 Lei Complementar "Autoriza o Município de Leme a dar quitação a créditos tributários para pagamento de expropriação amigável de bem declarado de utilidade pública e dá outras providências". 1 extracted
norma 3270/2012 2012-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 3271/2012 2012-12-20 Lei Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando Jardim Residencial Cambuhy. 1 extracted
norma 3272/2012 2012-12-20 Lei Dá denominação a Próprio Municipal "Escola Municipal de Educação Básica Or. Raul Schwinden" 1 extracted
norma 3273/2012 2012-12-20 Lei Revoga a Lei n° 3248, de 21 de agosto de 2012 e restabelece as disposições contidas na letra d, do artigo 10, da Lei n° 1.858, de 09 de agosto de 1989. 1 extracted