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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3224/2012 2012-02-28 Lei Institui o Sistema Municipal de Ensino de Leme. 1 extracted
norma 3225/2012 2012-02-28 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação de Leme - 2012-2021. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “CARLOS ROGÉRIO BEZERRA” 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “PAULO CÉSAR BEZERRA” 1 extracted
norma 3220/2012 2012-02-17 Lei Dá denominação ETE-Estação de Tratamento de Esgotos "Anselmo Luigi Faggion". 1 extracted
norma 3221/2012 2012-02-17 Lei Dispõe sobre denominação de próprio municipal "Rúbio Rauter Rodrigues". 1 extracted
norma 3222/2012 2012-02-17 Lei Declara de Utilidade Pública O Grupo de Amor Exigente "Buscando Caminhos" de Leme. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DESPORTIVO E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS E TERAPIAS ORIENTAIS BRASIL WUSHU TOP TEAM. 1 extracted
norma 304/2012 2012-02-14 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Oficial Administrativo, de provimento efetivo. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 3214/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 3215/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3216/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3217/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública. 1 extracted
norma 3218/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3219/2012 2012-02-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2012 2012-02-07 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera a redação do § único do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LEME, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-01-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 7/2012 2012-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL ‘‘RÚBIO RAUTER RODRIGUES” 1 extracted
materia 8/2012 2012-01-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMOR EXIGENTE “BUSCANDO CAMINHOS” DE LEME. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS “ANSELMO LUIGI FAGGION” 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME. 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-05 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME - 2012-2021 1 extracted
norma 626/2012 2012-01-03 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº 577, de 8 de setembro de 2010, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
norma 3213/2011 2011-12-29 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Associação Viva a Vida - Grupo de Apoio no Combate ao Câncer de Mama de Leme. 1 extracted
norma 625/2011 2011-12-26 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel através do instituto de dação em pagamento para quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 3209/2011 2011-12-26 Lei Altera dispositivo da Lei n° 2.791, de 27 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 3210/2011 2011-12-26 Lei Altera dispositivo da Lei n° 3.019, de 19 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 3211/2011 2011-12-26 Lei Altera dispositivo da Lei n° 2.894, de 17 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 3212/2011 2011-12-26 Lei Prorroga para o exercício de 2012 e seguintes a subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 621/2011 2011-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 564 de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 622/2011 2011-12-14 Lei Complementar Confere a obrigação de pagamento de Auxílios de Natureza Assistencial proveniente da relação de trabalho da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Leme. 1 extracted
norma 623/2011 2011-12-14 Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2011 2011-12-14 Lei Complementar Dispões sobre a reorganização da estrutura da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3208/2011 2011-12-14 Lei Dá nova redação ao Parágrafo 1°, do Artigo 1°, da Lei n° 3155, de 07 de abril de 2011. 1 extracted
norma 619/2011 2011-12-07 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 177, da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 620/2011 2011-12-07 Lei Complementar Altera o parágrafo 9º, do artigo 260 da Lei Complementar Municipal nº 605, de 03 de agosto de 2011 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3205/2011 2011-12-07 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.? 3.061/09 de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 20102013 e Lei 3.170/11 de 08 de Junho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2012, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 3206/2011 2011-12-07 Lei Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.233, de 29 de outubro de 1996, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 3207/2011 2011-12-07 Lei Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3204/2011 2011-12-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3203/2011 2011-11-30 Lei Disciplina atividades esportivas de bilhar e sinuca e estabelecem normas gerais para a sua prática, no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted