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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 493/2007 2007-08-14 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei Complementar nº 479, de 16 de abril de 2007. 1 extracted
norma 2929/2007 2007-08-14 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2913, de 25 de abril de 2007. 1 extracted
norma 490/2007 2007-07-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 469, de 12 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 491/2007 2007-07-17 Lei Complementar Dispõe sobe acréscimo e criação de cargos e empregos na SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, cria a Procuradoria Jurídica na Autarquia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2007 2007-07-12 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento vigente da SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 2926/2007 2007-07-12 Lei Autoriza o Executivo a contratar parcelamento de débito com a Elektro Eletricidade e Serviço S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2927/2007 2007-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Ministério da Educação, nos termos do Decreto nº 6094, de 24 de abril de 2007. 1 extracted
norma 2928/2007 2007-07-12 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2909 de 28 de março de 2007 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º. 1 extracted
norma 487/2007 2007-07-03 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 463 de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre acréscimo e criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 488/2007 2007-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a condução de animais de espécie canina no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2007 2007-07-03 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2921/2007 2007-07-03 Lei A Escola vai à Câmara. 1 extracted
norma 2922/2007 2007-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obra e serviços de melhoramento em estradas vicinais. 1 extracted
norma 2923/2007 2007-07-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2924/2007 2007-07-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2007 2007-06-28 Lei Complementar Concede abono permanente aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 484/2007 2007-06-13 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo e criação de cargos e empregos públicos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 485/2007 2007-06-13 Lei Complementar Cria o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 237/2007 2007-06-12 Decreto Legislativo Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeita as contas da Prefeitura do Município de Leme, referente ao exercício financeiro de 2.003. 1 extracted
norma 245/2007 2007-06-05 Resolução Dá nova redação ao artigo 32, da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme). 1 extracted
norma 2918/2007 2007-05-30 Lei Altera elementos de despesa dos Programas IGDBF e Bolsa Família. 1 extracted
norma 2919/2007 2007-05-30 Lei Autoriza o Poder Executivo transferir dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2007 2007-05-30 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2007 2007-05-29 Resolução Dispõe sobre perda temporária do exercício do mandato que exerce nesta Casa Legislativa o Vereador Senhor Eduardo Constantino Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 2917/2007 2007-05-28 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/2007 2007-05-21 Lei Dispõe sobre a realização de plebiscito para a concessão, terceirização ou privatização do serviço de saneamento básico do Município de Leme. 1 extracted
norma 2916/2007 2007-05-21 Lei Altera dispositivo da Lei 1934, de 20 de setembro de 1990. 1 extracted
norma 482/2007 2007-04-26 Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 483/2007 2007-04-26 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998. 1 extracted
norma 481/2007 2007-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de férias e 13º aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 2912/2007 2007-04-25 Lei Institui o Programa Cestão de Medicamentos no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2913/2007 2007-04-25 Lei Dispõe sobre a adaptação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 2276/1997. 1 extracted
norma 2914/2007 2007-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2007 2007-04-16 Lei Complementar Dispõe sobre a jornada de trabalho dos empregos públicos de Professor II. 1 extracted
norma 478/2007 2007-04-16 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Complementar nº 186, de 12 de novembro de 1996, alterado pela Lei Complementar nº 322, de 25 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 479/2007 2007-04-16 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional de São Paulo, bem assim como celebrar Termo de Convênio, objetivando a construção e instalação de um Centro Educacional do SESI-SP. 1 extracted
norma 480/2007 2007-04-16 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel através do instituto de dação em pagamento para a quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 2911/2007 2007-04-16 Lei Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2007 2007-04-10 Resolução Revoga a Resolução nº 234, de 12 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 243/2007 2007-04-10 Resolução Acresce parágrafo ao artigo 6º da Resolução nº 233/06, que dispõe sobre o uso do veículo e despesas de viagem. 1 extracted
norma 476/2007 2007-03-28 Lei Complementar Dá nova redação e inclui dispositivos ao Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002. 1 extracted
norma 2909/2007 2007-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito na modalidade operação de dívida fundada interna. 1 extracted
norma 2910/2007 2007-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Saúde Ocular Helen Keller e com a empresa Louis Dreyful Commodities Agroindustrial Ltda, objetivando a implementação do "Projeto Criança de Saúde Ocular". 1 extracted
norma 236/2007 2007-03-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Olivia Maria Santana. 1 extracted
norma 474/2007 2007-03-21 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2007 2007-03-21 Lei Complementar Autoriza Município de Leme a indenizar proprietários de imóveis utilizados em obras públicas. 1 extracted
norma 27/2007 2007-03-19 Emenda à Lei Orgânica do Município Acrescenta inciso ao artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 472/2007 2007-03-19 Lei Complementar Define as atribuições do cargo de provimento. 1 extracted
norma 473/2007 2007-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 471/2007 2007-03-12 Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Complementar nº 218/98, de 01 de abril de 1998. 1 extracted