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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2423/1999 1999-09-01 Lei Concede anistia dos juros e multas moratórias incidentes sobre créditos da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 2424/1999 1999-09-01 Lei Autoriza o SUS Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 255/1999 1999-08-30 Lei Complementar Autoriza isenção de contribuições de melhoria, como forma de pagamento de imóveis a serem desapropriados por via amigável. 1 extracted
norma 256/1999 1999-08-30 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal a conceder a terceiros o uso das dependências existentes em ginásios de esporte ou estádios de futebol municipais, adequadas à instalação de lanchonetes ou atividades afins. 1 extracted
norma 254/1999 1999-08-19 Lei Complementar Amplia as delimitações dos Sistemas de Parques Integrados do Município de Leme/SP. 1 extracted
norma 2422/1999 1999-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2421/1999 1999-08-05 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2419/1999 1999-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 1 extracted
norma 2420/1999 1999-07-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 253/1999 1999-06-30 Lei Complementar Concede isenção de taxa de publicidade e anistia multa. 1 extracted
norma 2418/1999 1999-06-30 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 249/1999 1999-06-23 Lei Complementar Estabelece requisitos para os cargos criados pelo art. 1º da Lei Complementar nº 245, de 05 de maio de 1999. 1 extracted
norma 250/1999 1999-06-23 Lei Complementar Concede isenção de taxa. 1 extracted
norma 251/1999 1999-06-23 Lei Complementar Acresce parágrafo 5º ao artigo 9º da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998. 1 extracted
norma 252/1999 1999-06-23 Lei Complementar Autoriza doação ao Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 163/1999 1999-06-22 Resolução Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 162, de 16 de março de 1999. 1 extracted
norma 2417/1999 1999-06-17 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 248/1999 1999-06-08 Lei Complementar Revoga o artigo 3º da Lei Complementar nº 163, de 22 de novembro de 1995. 1 extracted
norma 2416/1999 1999-06-02 Lei Altera a redação dos artigos 1º a 4º da Lei nº 2291, de 09 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 247/1999 1999-05-27 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 458, de 11 de dezembro de 1961 e concede isenção de impostos previstos pelo mesmo diploma legal. 1 extracted
norma 2415/1999 1999-05-27 Lei Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2403, de 14 de abril de 1999. 1 extracted
norma 2413/1999 1999-05-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2414/1999 1999-05-20 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 176/1999 1999-05-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Raul Schwinden. 1 extracted
norma 245/1999 1999-05-05 Lei Complementar Cria cargos no Quadro de Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 246/1999 1999-05-05 Lei Complementar Altera os artigos 1º 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 198, de 12 de março de 1997, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2411/1999 1999-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2412/1999 1999-04-30 Lei Acrescenta dispositivos na Lei 2407, de 28 de abril de 1999. 1 extracted
norma 244/1999 1999-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo à Moradia Popular - PRÓ-MORAR - e do Conselho Municipal de Moradia Popular. 1 extracted
norma 2406/1999 1999-04-28 Lei Dispõe sobre emenda ao Plano Plurianual de Investimentos do Município, estabelecido pela Lei nº 2274, de 11 de junho de 1997. 1 extracted
norma 2407/1999 1999-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2408/1999 1999-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP. 1 extracted
norma 2409/1999 1999-04-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2410/1999 1999-04-28 Lei Dá denominação às dependências odontológicas do Posto de Saúde "José Antonio de Carvalho". 1 extracted
norma 2404/1999 1999-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, para fins de implantação da Unidade de Crédito Municipal do Banco do Povo. 1 extracted
norma 2405/1999 1999-04-26 Lei Dispõe sobre a criação de rubrica orçamentária e transferência de recursos para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 242/1999 1999-04-14 Lei Complementar Retifica a descrição do imóvel objeto da Lei Complementar nº 27/91 e altera a redação do seu artigo 1º. 1 extracted
norma 243/1999 1999-04-14 Lei Complementar Retifica a descrição do imóvel objeto da Lei Complementar nº 229/98. 1 extracted
norma 2403/1999 1999-04-14 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 2400/1999 1999-04-08 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2401/1999 1999-04-08 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 2402/1999 1999-04-08 Lei Declara de utilidade pública a Associação "LUZ E ESPERANÇA". 1 extracted
norma 2396/1999 1999-04-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atender subvenção social destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 2397/1999 1999-04-07 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2398/1999 1999-04-07 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2399/1999 1999-04-07 Lei Dá denominação a Próprio Municipal. 1 extracted
norma 241/1999 1999-03-31 Lei Complementar Autoriza a extinção de créditos tributários através do Instituto da Compensação. 1 extracted
norma 2395/1999 1999-03-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social. 1 extracted
norma 2392/1999 1999-03-24 Lei Autoriza o Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2393/1999 1999-03-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Lar do Menor "Francisco de Assis". 1 extracted