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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2363/1998 1998-08-12 Lei Dá denominação a Próprio Municipal. 1 extracted
norma 2364/1998 1998-08-12 Lei Dá denominação ao Centro Odontológico e à Sala de Clínica Geral do Centro Médico Integrado "Antonio Macarenko". 1 extracted
norma 12/1998 1998-08-04 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 52 1 extracted
norma 225/1998 1998-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Leme. 1 extracted
norma 2358/1998 1998-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 2359/1998 1998-07-02 Lei Dá nova redação aos artigos 3º 4º e 6º da Lei nº 2091, de 10 de janeiro de 1994. 1 extracted
norma 2360/1998 1998-07-02 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2361/1998 1998-07-02 Lei Dá nova redação aos artigos 1º da Lei nº 2327, de 11 de fevereiro de 1998 e 1º da Lei nº 2332, de 18 de fevereiro e denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2362/1998 1998-07-02 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2355/1998 1998-07-01 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2356/1998 1998-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. 1 extracted
norma 2357/1998 1998-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted
norma 2353/1998 1998-06-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas de parceria na Assistência à Saúde no Município de Leme. 1 extracted
norma 2354/1998 1998-06-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 224/1998 1998-06-12 Lei Complementar Acresce artigos à Lei Complementar nº 90, de 07 de outubro de 1993. 1 extracted
norma 171/1998 1998-06-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Nailor Aparecido Azevedo. 1 extracted
norma 222/1998 1998-06-03 Lei Complementar Acrescenta inciso ao parágrafo 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 223/1998 1998-06-03 Lei Complementar Modifica os artigos 6º, 7º e 18 da Lei Complementar nº 35, de 20 de abril de 1992. 1 extracted
norma 2352/1998 1998-06-03 Lei Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos Projetos "Fortalecendo a Família" e "Complementando a Renda". 1 extracted
norma 170/1998 1998-05-19 Decreto Legislativo Dá denominação à Sala de Vereadores. 1 extracted
norma 2349/1998 1998-05-19 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2350/1998 1998-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, com a Associação dos Assistentes Técnicos Agropecuários VOLTA AO CAMPO - Leme e a Projetos J. C. Elaboração e Implantação Ltda. 1 extracted
norma 2351/1998 1998-05-19 Lei Autoriza ampliação de subvenção. 1 extracted
norma 2347/1998 1998-05-13 Lei Declara de utilidade pública a Associação Anti-drogas "Vereador Clóvis Bim Tamborim". 1 extracted
norma 2348/1998 1998-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Lar do Menor "Francisco de Assis". 1 extracted
norma 221/1998 1998-04-28 Lei Complementar Desafeta imóvel para fins de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 2345/1998 1998-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 2346/1998 1998-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Creche "Sagrada Família". 1 extracted
norma 2344/1998 1998-04-24 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2343/1998 1998-04-22 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 220/1998 1998-04-07 Lei Complementar Reduz a Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos para as Microempresas do Município de Leme. 1 extracted
norma 2340/1998 1998-04-07 Lei Prorroga o prazo de pagamento dos débitos beneficiados pelo artigo 1º da Lei nº 2333/98. 1 extracted
norma 2341/1998 1998-04-07 Lei Dispões sobre colocação de caçambas metálicas nas vias públicas e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2342/1998 1998-04-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
norma 218/1998 1998-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre a SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1998 1998-04-01 Lei Complementar Modifica a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 208, de 19 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 216/1998 1998-03-25 Lei Complementar Modifica o artigo 25 da Lei Complementar nº 186, de 13 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 217/1998 1998-03-25 Lei Complementar Modifica, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 152, de 23 de junho de 1995. 1 extracted
norma 2338/1998 1998-03-25 Lei Dispõe sobre doação de bens à CESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2339/1998 1998-03-25 Lei Autoriza a SAECIL a doar veículo. 1 extracted
norma 160/1998 1998-03-24 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2335/1998 1998-03-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted
norma 2336/1998 1998-03-18 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2337/1998 1998-03-18 Lei Dispõe sobre o perímetro escolar de segurança. 1 extracted
norma 2334/1998 1998-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 1 extracted
norma 2333/1998 1998-03-05 Lei Concede remissão dos juros e das multas moratórias incidentes sobre créditos da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 2330/1998 1998-02-18 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo Federal, para a descentralização da gestão das ações e serviços de assistência social. 1 extracted
norma 2331/1998 1998-02-18 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2332/1998 1998-02-18 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2324/1998 1998-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Casa da Criança "Cecília de Souza Queiroz". 1 extracted