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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2292/1997 1997-09-09 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a Fundação Hermínio Ometto. 1 extracted
norma 206/1997 1997-09-05 Lei Complementar Altera redação da Lei Complementar nº 186, de 13/11/96. 1 extracted
norma 205/1997 1997-08-26 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel pela SAECIL. 1 extracted
norma 2287/1997 1997-08-26 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2288/1997 1997-08-26 Lei Concede subvenção à Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
norma 2289/1997 1997-08-26 Lei Concede Subvenção à Casa do Menor "Francisco de Assis". 1 extracted
norma 2290/1997 1997-08-26 Lei Dá anistia a juros e multa e remissão da correção monetária incidentes sobre a taxa de conservação das estradas municipais lançada no ano de 1996, ainda pendentes de recolhimento. 1 extracted
norma 2286/1997 1997-08-21 Lei Dá denominação à Unidade Odontológica Móvel "Vereador Clóvis Bim Tamborin". 1 extracted
norma 2285/1997 1997-08-20 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 2281/1997 1997-08-06 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2282/1997 1997-08-06 Lei Concede subvenção à Casa da Criança "Cecília de Souza Queiroz". 1 extracted
norma 2283/1997 1997-08-06 Lei Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted
norma 2284/1997 1997-08-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE. 1 extracted
norma 10/1997 1997-08-05 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 5º da L.O.M 1 extracted
norma 203/1997 1997-07-10 Lei Complementar Dispõe sobre a Guarda Municipal de Leme e revoga a Lei nº 1554, de 24/01/84. 1 extracted
norma 204/1997 1997-07-10 Lei Complementar Modifica e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 140, de 02 de março de 1995. 1 extracted
norma 2280/1997 1997-07-10 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2279/1997 1997-07-03 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/1997 1997-07-02 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2277/1997 1997-06-25 Lei Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na Área da Educação. 1 extracted
norma 202/1997 1997-06-18 Lei Complementar Concede prêmio por produtividade a servidor público municipal. 1 extracted
norma 2275/1997 1997-06-18 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2276/1997 1997-06-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. 1 extracted
norma 201/1997 1997-06-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel. 1 extracted
norma 2272/1997 1997-06-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 2273/1997 1997-06-11 Lei Autoriza celebração de convênio. 1 extracted
norma 2274/1997 1997-06-11 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1997 1997-06-03 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.994. 1 extracted
norma 167/1997 1997-06-03 Decreto Legislativo Aprova as contas da Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.994. 1 extracted
norma 200/1997 1997-05-28 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 6º, 9º e 11 da Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1997 1997-05-27 Lei Complementar Concede benefício aos servidores temporários contratados nos termos da Lei Complementar nº 198/97. 1 extracted
norma 2270/1997 1997-05-27 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 2271/1997 1997-05-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2269/1997 1997-05-15 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Leme. 1 extracted
norma 2268/1997 1997-05-13 Lei Autoriza a transferência de recursos. 1 extracted
norma 2264/1997 1997-05-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação Independente dos Deficientes Físicos Ambulantes e Acompanhantes. 1 extracted
norma 2265/1997 1997-05-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Leme - APADAL. 1 extracted
norma 2266/1997 1997-05-07 Lei Autoriza a transferência de veículos para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2267/1997 1997-05-07 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1989, de 04 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2263/1997 1997-04-29 Lei Concede abono ao Servidor Público. 1 extracted
norma 2260/1997 1997-04-25 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2261/1997 1997-04-25 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2262/1997 1997-04-25 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2258/1997 1997-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, com a Associação dos Assistentes Técnicos Agropecuários VOLTA AO CAMPO - Leme e a Projetos J. C. Elaboração e Implantação Ltda. 1 extracted
norma 2259/1997 1997-04-16 Lei Concede anistia a construções irregulares. 1 extracted
norma 2255/1997 1997-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Faculdade de Ciências Administrativas de Leme. 1 extracted
norma 2256/1997 1997-04-09 Lei Dá denominação a estrada municipal. 1 extracted
norma 2257/1997 1997-04-09 Lei Dispõe sobre a destinação final do lixo em aterros sanitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/1997 1997-04-08 Lei Concede subvenção à Casa da Criança "Cecília de Souza Queiroz". 1 extracted
norma 2254/1997 1997-04-08 Lei Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted