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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2159/1995 1995-05-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2157/1995 1995-05-11 Lei Institui o Plano Comunitário de Obras de Melhoramentos. 1 extracted
norma 147/1995 1995-05-03 Resolução Revoga as Resoluções de nº 132/90 e 141/93. 1 extracted
norma 2156/1995 1995-05-03 Lei Dispõe sobre concessão de abono. 1 extracted
norma 147/1995 1995-04-27 Lei Complementar Substitui o anexo constante do artigo 1º da Lei Complementar nº 126, de 26 de maio de 1994. 1 extracted
norma 2155/1995 1995-04-27 Lei Autoriza construção em imóvel da TELESP. 1 extracted
norma 145/1995 1995-04-18 Resolução Nega provimento ao recurso do Projeto de Lei nº 12/95. 1 extracted
norma 146/1995 1995-04-18 Resolução Institui normas da Comissão de Representação. 1 extracted
norma 146/1995 1995-04-18 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993. 1 extracted
norma 2152/1995 1995-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 2153/1995 1995-04-18 Lei Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/1995 1995-04-18 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional de São Paulo. 1 extracted
norma 1/1995 1995-04-10 Regimento Interno da Câmara Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme 1 extracted
norma 144/1995 1995-04-10 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 142/1995 1995-03-30 Lei Complementar Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 1º da Lei nº 1575, de 03 de julho de 1984. 1 extracted
norma 143/1995 1995-03-30 Lei Complementar Altera estrutura administrativa do Governo Municipal. 1 extracted
norma 144/1995 1995-03-30 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso VI, da alínea "a", artigo 1º da Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993. 1 extracted
norma 145/1995 1995-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 2151/1995 1995-03-30 Lei Dá denominação a Sistema da Lazer. 1 extracted
norma 2150/1995 1995-03-29 Lei Concede Abono Salarial. 1 extracted
norma 141/1995 1995-03-17 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 2149/1995 1995-03-10 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Ministério da Aeronáutica. 1 extracted
norma 140/1995 1995-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre as edificações e obras urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/1995 1995-02-22 Lei Altera disposição da Lei nº 2136, de 19 de dezembro de 1994, que dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 2147/1995 1995-02-22 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 2148/1995 1995-02-22 Lei Promove desafetação de área pública municipal. 1 extracted
norma 139/1995 1995-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 2141/1995 1995-02-20 Lei Dá denominação a Conjunto Habitacional. 1 extracted
norma 2142/1995 1995-02-20 Lei Dá denominação a Conjunto Habitacional. 1 extracted
norma 2143/1995 1995-02-20 Lei Dá denominação a Conjunto Habitacional. 1 extracted
norma 2144/1995 1995-02-20 Lei Dá denominação a área verde. 1 extracted
norma 2145/1995 1995-02-20 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 138/1995 1995-02-13 Lei Complementar Suspende as exigências do inciso II do artigo 3º da Lei 1766, de 1º de março de 1988. 1 extracted
norma 2140/1995 1995-02-13 Lei Dispõe sobre anúncios de vendas de imóveis e acesso de corretores a informações em repartições públicas municipais. 1 extracted
norma 137/1994 1994-12-26 Lei Complementar Revoga as Leis Complementares nº 99 e 100, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2138/1994 1994-12-26 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 2139/1994 1994-12-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a pavimentar área de terras pertencentes ao DER. 1 extracted
norma 134/1994 1994-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LEME e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/1994 1994-12-19 Lei Complementar Fixa os valores das Unidades de Remuneração. 1 extracted
norma 136/1994 1994-12-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1358, de 22 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 2136/1994 1994-12-19 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 2137/1994 1994-12-19 Lei Dá denominação a Escola de Educação Ambiental. 1 extracted
norma 133/1994 1994-12-14 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 2135/1994 1994-12-12 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 132/1994 1994-12-06 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 2134/1994 1994-12-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir bens que serão ofertados aos funcionários públicos municipais por ocasião das festas natalinas. 1 extracted
norma 2132/1994 1994-12-01 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 2133/1994 1994-12-01 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 143/1994 1994-11-29 Resolução Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 2130/1994 1994-11-29 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted