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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2098/1994 1994-03-30 Lei Declara de natureza urgente e necessidade temporária de excepcional interesse público a contratação de monitores para o Projeto Criança Útil. 1 extracted
norma 115/1994 1994-03-29 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2094/1994 1994-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 49.188.366,09 (quarenta e nove milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis cruzeiros reais e nove centavos). 1 extracted
norma 2095/1994 1994-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de CR$ 21.328.300,54 (vinte e um milhões, trezentos e vinte e oito mil, trezentos cruzeiros reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 2096/1994 1994-03-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 11.848.911,62 (onze milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e onze cruzeiros reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
norma 113/1994 1994-03-10 Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Complementar nº 71, de 15 de junho de 1993. 1 extracted
norma 114/1994 1994-03-10 Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º, da Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 2092/1994 1994-03-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Civil de Assistência Social João Pessoa. 1 extracted
norma 2093/1994 1994-03-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 109/1994 1994-03-04 Lei Complementar Cria cargo no Quadro do Magistério do Município de Leme. 1 extracted
norma 110/1994 1994-03-04 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel por doação com encargos. 1 extracted
norma 111/1994 1994-03-04 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a outorgar concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal. 1 extracted
norma 112/1994 1994-03-04 Lei Complementar Dispõe sobre o ingresso no Serviço Público Municipal, de pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1994 1994-03-01 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 104/1994 1994-02-23 Lei Complementar Dá nova redação à alínea "B" do artigo 1º, da Lei Complementar nº 62/93, de 26 de março de 1993. 1 extracted
norma 105/1994 1994-02-23 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóveis por doação com encargos. 1 extracted
norma 106/1994 1994-02-23 Lei Complementar Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993. 1 extracted
norma 107/1994 1994-02-23 Lei Complementar Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 103/1994 1994-01-24 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2091/1994 1994-01-10 Lei Dispõe sobre cobrança de taxa de utilização de próprio municipal. 1 extracted
norma 101/1993 1993-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1993 1993-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis "INTER-VIVOS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1993 1993-12-28 Lei Complementar Estabelece normas para apuração dos valores venais dos imóveis sujeitos à tributação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 1 extracted
norma 100/1993 1993-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 98/1993 1993-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 97/1993 1993-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Leme. 1 extracted
norma 96/1993 1993-12-14 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2090/1993 1993-12-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio. 1 extracted
norma 94/1993 1993-12-10 Lei Complementar Concede gratificação para aposentados. 1 extracted
norma 95/1993 1993-12-10 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 2088/1993 1993-12-10 Lei Declara de utilidade pública a Associação Lemense de Educação e Cultura - ALEC. 1 extracted
norma 2089/1993 1993-12-10 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2082, de 10 de novembro de 1993. 1 extracted
norma 2087/1993 1993-12-02 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 93/1993 1993-12-01 Lei Complementar Cria cargos na Secretaria de Administração e na Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 92/1993 1993-11-30 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 123/1993 1993-11-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Nelson Salomé. 1 extracted
norma 2086/1993 1993-11-22 Lei Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita a Caminho da Luz. 1 extracted
norma 2085/1993 1993-11-11 Lei Cria o Fórum Agrícola do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/1993 1993-11-10 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2082/1993 1993-11-10 Lei Dá denominação à Faculdade de Ciências Administrativas de Leme. 1 extracted
norma 2083/1993 1993-11-10 Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para receber carta de autorização do Ministério da Fazenda para exploração de concurso de prognóstico instantâneo. 1 extracted
norma 2084/1993 1993-11-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho - DRT do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2079/1993 1993-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros reais), celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/1993 1993-11-08 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leme-SP, para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 2078/1993 1993-10-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de CR$ 12.122.821,00 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e um cruzeiros reais), celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1993 1993-10-27 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2075/1993 1993-10-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aceitar como cumprido encargo constante de Lei Municipal. 1 extracted
norma 2076/1993 1993-10-27 Lei Dá denominação a Praça de Esportes. 1 extracted
norma 2077/1993 1993-10-27 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para construção de pavilhão para feira de produtores. 1 extracted
norma 2074/1993 1993-10-20 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted