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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1599/1984 1984-10-31 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1551, de 02/12/83. 1 extracted
norma 1600/1984 1984-10-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de terreno com encargos. 1 extracted
norma 1597/1984 1984-10-17 Lei Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1596/1984 1984-10-15 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para canalização e revestimento do Ribeirão Constantino. 1 extracted
norma 1593/1984 1984-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. 1 extracted
norma 1594/1984 1984-10-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/1984 1984-10-05 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para recuperação, reforma e construção de defensas em 4 (quatro) pontes. 1 extracted
norma 1592/1984 1984-09-25 Lei Autoriza celebração de convênio entre a Câmara de Vereadores e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1589/1984 1984-09-12 Lei Altera redação do artigo 7º da Lei nº 1221, de 19/06/74, modificado pela Lei nº 1318, de 30/12/77. 1 extracted
norma 1590/1984 1984-09-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a doar área para construção escolar. 1 extracted
norma 1591/1984 1984-09-12 Lei Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 85/1984 1984-09-11 Decreto Legislativo Altera disposições do Decreto Legislativo nº 74, de 23 de novembro de 1982. 1 extracted
norma 1588/1984 1984-09-10 Lei Anistia multas. 1 extracted
norma 1585/1984 1984-09-06 Lei Dispõe sobre subvenção ao Sanatório "Antonio Luiz Sayão" de Araras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/1984 1984-09-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio. 1 extracted
norma 1587/1984 1984-09-06 Lei Autoriza a SAECIL a ceder hidrômetros em comodato. 1 extracted
norma 1583/1984 1984-09-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóvel. 1 extracted
norma 1584/1984 1984-09-03 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 84/1984 1984-08-28 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 75, de 15 de março de 1983. 1 extracted
norma 1581/1984 1984-08-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóveis. 1 extracted
norma 1582/1984 1984-08-03 Lei Desafeta imóvel para fins de urbanização e parcelamento e autoriza o Chefe do Executivo a promover permutas. 1 extracted
norma 1576/1984 1984-07-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber com encargos, doação de imóvel já ocupado por via pública. 1 extracted
norma 1577/1984 1984-07-31 Lei Altera a Lei nº 1553, de 26/12/1983. 1 extracted
norma 1578/1984 1984-07-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/1984 1984-07-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/1984 1984-07-31 Lei Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/1984 1984-07-05 Lei Dispõe sobre medida de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1574/1984 1984-07-05 Lei Prorroga efeitos de lei. 1 extracted
norma 1575/1984 1984-07-05 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóveis destinados à abertura de vias públicas. 1 extracted
norma 1569/1984 1984-07-04 Lei Concede anistia a construções irregulares. 1 extracted
norma 1570/1984 1984-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber com encargos, doação de imóvel já ocupado por via pública. 1 extracted
norma 1571/1984 1984-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóveis destinados à abertura de vias públicas. 1 extracted
norma 1572/1984 1984-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóvel. 1 extracted
norma 1568/1984 1984-06-25 Lei Suspende aplicação de disposições da Lei nº 1434, de 12 de novembro de 1980. 1 extracted
norma 1566/1984 1984-06-22 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de imóvel destinado à abertura de via pública. 1 extracted
norma 1567/1984 1984-06-22 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a fazer composição amigável para modificação parcial do traçado original da estrada municipal (LME 020) Leme-Taquari. 1 extracted
norma 1565/1984 1984-06-01 Lei Altera disposições da Lei nº 1545, de 31/10/1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/1984 1984-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estação retransmissora de televisão e prevê os recursos necessários para a providência. 1 extracted
norma 1562/1984 1984-04-23 Lei Dispõe sobre o uso de terrenos da Prefeitura por entidades assistenciais e comunitárias. 1 extracted
norma 1563/1984 1984-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1561/1984 1984-03-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1560/1984 1984-03-01 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1557/1984 1984-02-27 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade de José Vicentim Filho e sua mulher. 1 extracted
norma 1558/1984 1984-02-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, a título gratuito e com encargos, servidão administrativa. 1 extracted
norma 1559/1984 1984-02-27 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir ao Departamento de Estradas e Rodagem os encargos de Administração que incidem sobre estrada municipal, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais. 1 extracted
norma 1556/1984 1984-02-16 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processo judicial de ação ordinária de desapropriação indireta. 1 extracted
norma 1555/1984 1984-02-07 Lei Dispõe sobre a denominação ao Estádio Municipal da Vila São João de "ESTÁDIO MUNICIPAL BRUNO LAZZARINI". 1 extracted
norma 1554/1984 1984-01-24 Lei Dispõe sobre criação da Guarda Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1553/1983 1983-12-26 Lei Institui a Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 1551/1983 1983-12-05 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1984. 1 extracted