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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1378/1979 1979-09-26 Lei Autoriza alienação de imóvel mediante licitação pública. 1 extracted
norma 1377/1979 1979-08-28 Lei Autoriza suplementação de verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/1979 1979-08-20 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1376/1979 1979-08-20 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted
norma 1374/1979 1979-07-24 Lei Integra área ao Distrito Industrial de Leme. 1 extracted
norma 89/1979 1979-06-29 Resolução Estabelece nova redação dos artigos da Resolução nº 78, de 21 de dezembro de 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1979 1979-06-29 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1370/1979 1979-06-28 Lei Altera delimitação do perímetro urbano do Município de Leme. 1 extracted
norma 1371/1979 1979-06-28 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo nos autos da Ação Ordinária de Indenização por desapropriação indireta. 1 extracted
norma 1372/1979 1979-06-28 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 67/1979 1979-06-25 Decreto Legislativo Concede título de cidadania lemense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/1979 1979-06-20 Lei Cria dois cargos de Assistente Social. 1 extracted
norma 1368/1979 1979-05-29 Lei Dispõe sobre aumento de vencimento do Pessoal da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1979 1979-05-28 Resolução Institui o uso obrigatório de paletó para os senhores vereadores durante as Sessões e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/1979 1979-05-22 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários municipais da ativa, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 87/1979 1979-05-14 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Leme a promover ação de cobrança contra vereadores da Edilidade. 1 extracted
norma 1364/1979 1979-05-03 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação expropriatória. 1 extracted
norma 1365/1979 1979-05-03 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade do Senhor DR. SEBASTIÃO JAIR MOURÃO. 1 extracted
norma 1366/1979 1979-05-03 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1363/1979 1979-04-24 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo para ressarcimento de danos civis. 1 extracted
norma 1362/1979 1979-04-17 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública, com a revogação da Lei nº 1088, de 16/09/1971. 1 extracted
norma 1361/1979 1979-03-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 86/1979 1979-03-12 Resolução Altera remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1979 1979-02-28 Lei Altera o Anexo nº 2 da Lei 1158, de 30 de abril de 1973, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/1979 1979-01-17 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1353/1978 1978-12-22 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1354/1978 1978-12-22 Lei Altera a Lei nº 1279, de 13 de março de 1976. 1 extracted
norma 1355/1978 1978-12-22 Lei Dispõe sobre o cancelamento de débitos referentes ao Imposto Territorial Urbano, taxa de serviços públicos, aplicação de multa e contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1356/1978 1978-12-22 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1357/1978 1978-12-22 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme vender cadeira cativa do Estádio Municipal, a ser construído. 1 extracted
norma 1358/1978 1978-12-22 Lei Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/1978 1978-12-07 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1351/1978 1978-12-07 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1979/1981. 1 extracted
norma 1352/1978 1978-12-07 Lei Visa proibir a instalação e funcionamento de indústrias poluidoras no Município de Leme. 1 extracted
norma 62/1978 1978-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 63/1978 1978-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 64/1978 1978-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação da Sala das Comissões da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 65/1978 1978-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 66/1978 1978-12-05 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1976. 1 extracted
norma 61/1978 1978-11-28 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1977. 1 extracted
norma 1348/1978 1978-11-23 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1349/1978 1978-11-23 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 1347/1978 1978-11-09 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted
norma 1346/1978 1978-10-11 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade do Senhor AMAURI MARIO DE AGUIAR. 1 extracted
norma 60/1978 1978-09-26 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1345/1978 1978-08-28 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1344/1978 1978-08-25 Lei Dispõe sobre loteamentos urbanos. 1 extracted
norma 85/1978 1978-08-08 Resolução Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara Municipal de Leme no XV Encontro Nacional de Vereadores. 1 extracted
norma 1339/1978 1978-07-11 Lei Estende efeitos de Lei Municipal. 1 extracted
norma 1340/1978 1978-07-11 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted