br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1227/1974 1974-09-11 Lei Concede auxílio ao Colégio Comercial Mario Leme Walter, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/1974 1974-09-11 Lei Autoriza a pavimentação de área pertencente à FEPASA. 1 extracted
norma 1224/1974 1974-08-16 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio à SAECIL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1225/1974 1974-08-16 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/1974 1974-08-16 Lei Autoriza a instituição da Fundação Deputado José Costa. 1 extracted
norma 34/1974 1974-08-12 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1971. 1 extracted
norma 1220/1974 1974-06-19 Lei Autoriza Prefeito Municipal a contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1221/1974 1974-06-19 Lei Autoriza a instituição da "Fundação Educacional Lemense". 1 extracted
norma 1222/1974 1974-06-19 Lei Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Município de Leme. 1 extracted
norma 1223/1974 1974-06-19 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 33/1974 1974-06-18 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 1218/1974 1974-06-14 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1219/1974 1974-06-14 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1217/1974 1974-06-07 Lei Autoriza auxílio à Associação Paulista de Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1974 1974-05-14 Resolução Concede licença a vereador. 1 extracted
norma 1215/1974 1974-05-10 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 1216/1974 1974-05-10 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 1213/1974 1974-05-06 Lei Autoriza a contratação de Assistência Médico-Hospitalar a ser prestada aos servidores municipais. 1 extracted
norma 1214/1974 1974-05-06 Lei Altera disposições da Lei nº 1055/70. 1 extracted
norma 32/1974 1974-04-01 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1970. 1 extracted
norma 71/1974 1974-03-26 Resolução Dá provimento a recurso. 1 extracted
norma 1212/1974 1974-03-20 Lei Cria o Distrito Industrial de Leme. 1 extracted
norma 1211/1974 1974-03-07 Lei Concede aumento de vencimentos e de proventos ao pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1208/1974 1974-02-13 Lei Dispõe sobre isenção de tributos, pela doação de áreas ao Município. 1 extracted
norma 1209/1974 1974-02-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1210/1974 1974-02-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1207/1974 1974-01-10 Lei Altera os valores da Tabela do Anexo nº 4, da Lei 1157, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/1973 1973-12-20 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1202/1973 1973-12-20 Lei Altera disposições da Lei nº 1055, de 30/12/70. 1 extracted
norma 1203/1973 1973-12-20 Lei Dispõe sobre isenção de tributos à Casa da Criança de Leme, à Congregação das Irmãs das Escolas Cristãs de Misericórdia e à Creche Sagrada Família. 1 extracted
norma 1204/1973 1973-12-20 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1205/1973 1973-12-20 Lei Altera disposições da Lei nº 1103, de 16/12/71. 1 extracted
norma 1206/1973 1973-12-20 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 31/1973 1973-12-17 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 1200/1973 1973-12-17 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 30/1973 1973-12-12 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1197/1973 1973-12-04 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1198/1973 1973-12-04 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1199/1973 1973-12-04 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 1192/1973 1973-11-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1193/1973 1973-11-27 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1194/1973 1973-11-27 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a proceder à doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, afim de ali ser construído um Centro Esportivo. 1 extracted
norma 1195/1973 1973-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste Município. 1 extracted
norma 1196/1973 1973-11-27 Lei Autoriza concessão de serviços públicos. 1 extracted
norma 1187/1973 1973-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1188/1973 1973-11-21 Lei Altera disposições da Lei nº 1157, de 23/04/73. 1 extracted
norma 1189/1973 1973-11-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1190/1973 1973-11-21 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1191/1973 1973-11-21 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1974 a 1976. 1 extracted
norma 1186/1973 1973-11-07 Lei Altera denominação do Departamento de Água e Esgotos de Leme - DAEL e dá outras providências. 1 extracted