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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1144/1972 1972-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para recebimento de doação com encargos. 1 extracted
norma 1145/1972 1972-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1146/1972 1972-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1147/1972 1972-12-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1143/1972 1972-12-11 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1973 e 1975. 1 extracted
norma 1142/1972 1972-12-04 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 1140/1972 1972-11-28 Lei Autoriza a doação de terreno à Fazenda Estadual. 1 extracted
norma 1141/1972 1972-11-28 Lei Dispõe sobre revogação de lei. 1 extracted
norma 1139/1972 1972-11-09 Lei Dispõe sobre aprovação de Convênio entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (D.N.O.S.) e a Prefeitura Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1133/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 1134/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1135/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1136/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1137/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1138/1972 1972-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1132/1972 1972-10-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1131/1972 1972-10-18 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de serviço. 1 extracted
norma 1130/1972 1972-09-20 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1128/1972 1972-09-19 Lei Modifica dispositivos da Lei 1062, de 30/12/1970. 1 extracted
norma 1129/1972 1972-09-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 17/1972 1972-09-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito. 1 extracted
norma 18/1972 1972-09-04 Decreto Legislativo Autoriza o Executivo a firmar convênio com o INPS. 1 extracted
norma 1125/1972 1972-06-30 Lei Fixa horário de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários de Leme. 1 extracted
norma 1126/1972 1972-06-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1127/1972 1972-06-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1123/1972 1972-06-08 Lei Dispõe sobre doação de terreno à APAE. 1 extracted
norma 1124/1972 1972-06-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1122/1972 1972-05-19 Lei Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei 1102, de 09/12/1971. 1 extracted
norma 1120/1972 1972-05-03 Lei Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno. 1 extracted
norma 1121/1972 1972-05-03 Lei Altera dispositivos da Lei 1063, de 03/02/1971 e acrescenta-lhe um artigo. 1 extracted
norma 1115/1972 1972-03-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1116/1972 1972-03-28 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1117/1972 1972-03-28 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios e subvenções. 1 extracted
norma 1118/1972 1972-03-28 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1119/1972 1972-03-28 Lei Altera dispositivos da Lei 1055, de 30/12/1970. 1 extracted
norma 1114/1972 1972-02-23 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1113/1972 1972-02-18 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Leme. 1 extracted
norma 1109/1972 1972-02-11 Lei Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 1110/1972 1972-02-11 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar acordo para ressarcimento de danos civis. 1 extracted
norma 1111/1972 1972-02-11 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos - OPI - do Município de Leme, para o triênio 1972/1974. 1 extracted
norma 1112/1972 1972-02-11 Lei Dispõe sobre a participação do Município de Leme no Consórcio Intermunicipal de Televisão. 1 extracted
norma 15/1971 1971-12-31 Decreto Legislativo Autoriza o Executivo a firmar convênios com o CNAE e o INCRA. 1 extracted
norma 16/1971 1971-12-31 Decreto Legislativo Prorroga a licença do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1107/1971 1971-12-28 Lei Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/1971 1971-12-28 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1061, de 30/12/1970. 1 extracted
norma 1106/1971 1971-12-23 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1055, de 30/12/1970. 1 extracted
norma 1104/1971 1971-12-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1105/1971 1971-12-21 Lei Autoriza abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1103/1971 1971-12-16 Lei Cria a Taxa de Conservação de Estradas Municipais. 1 extracted
norma 1102/1971 1971-12-09 Lei Dispõe sobre a organização do Departamento de Água e Esgotos de Leme e dá outras providências. 1 extracted