br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 950/1969 1969-07-25 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 951/1969 1969-07-25 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 944/1969 1969-07-24 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 945/1969 1969-07-24 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 946/1969 1969-07-24 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 947/1969 1969-07-24 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 943/1969 1969-07-07 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública de instituição. 1 extracted
norma 941/1969 1969-06-18 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 942/1969 1969-06-18 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 7/1969 1969-06-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título honorífico. 1 extracted
norma 939/1969 1969-06-16 Lei Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 940/1969 1969-06-16 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura do Convênio para Instalação do Consórcio da Promoção Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1969 1969-06-02 Resolução Dispõe sobre benefícios aos fucionários. 1 extracted
norma 62/1969 1969-06-02 Resolução Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 937/1969 1969-05-30 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 938/1969 1969-05-30 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 935/1969 1969-04-29 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 936/1969 1969-04-29 Lei Dispõe sobre a alteração de lei. 1 extracted
norma 934/1969 1969-04-25 Lei Aprova normas a serem observadas pela Prefeitura Municipal na desapropriação amigável do terreno declarado de utilidade pública, pelo Decreto Municipal nº 413, de 20/03/1969, modificado pelo de nº 416, de 10/04/1969 e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 928/1969 1969-04-10 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 929/1969 1969-04-10 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a responsabilizar-se perante a Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante em contratos de repasse de financiamento, pelo pagamento de obras de infraestrutura executados em núcleos habitacionais. 1 extracted
norma 930/1969 1969-04-10 Lei Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares. 1 extracted
norma 931/1969 1969-04-10 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em convênios de financiamento para a construção de unidades habitacionais no município e a firmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - órgão integrante do sistema financeiro de habitação, convênio que objetiva a execução das construções. 1 extracted
norma 932/1969 1969-04-10 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a doar à Cohab Bandeirante áreas de terreno destinadas à implantação de núcleo residencial com financiamento do BNH. 1 extracted
norma 933/1969 1969-04-10 Lei Autoriza a doação à Cohab Bandeirante de área destinada ao Núcleo Habitacional Albino Alves de Camargo. 1 extracted
norma 60/1969 1969-03-10 Resolução Dispõe sobre a revogação de Resolução. 1 extracted
norma 59/1969 1969-01-27 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 921/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 922/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 923/1968 1968-12-31 Lei Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 291, de 31/12/1945, que especifica. 1 extracted
norma 924/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 925/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1969 a 1971, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 07 de dezembro de 1967. 1 extracted
norma 926/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/1968 1968-12-31 Lei Dispõe sobre normas ao funcionalismo. 1 extracted
norma 908/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 909/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 910/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à concessão de auxílio. 1 extracted
norma 911/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 912/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 913/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre alteração da denominação de cargo. 1 extracted
norma 914/1968 1968-12-19 Lei Autoriza o uso de próprio municipal. 1 extracted
norma 915/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 916/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 917/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 918/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 919/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 920/1968 1968-12-19 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 6/1968 1968-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de gratificações. 1 extracted
norma 58/1968 1968-12-16 Resolução Dispõe sobre paridade de cargo. 1 extracted
norma 907/1968 1968-12-06 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1969. 1 extracted