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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 860/1967 1967-12-21 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 861/1967 1967-12-21 Lei Dispõe sobre autorização à suplementação de verbas. 1 extracted
norma 862/1967 1967-12-21 Lei Autoriza celebração de convênio com o SESI, para manutenção e funcionamento de diversas unidades escolares. 1 extracted
norma 858/1967 1967-12-19 Lei Dispõe sobre a fixação de vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 56/1967 1967-12-18 Resolução Dispõe sobre concessão de gratificações. 1 extracted
norma 857/1967 1967-12-14 Lei Dispõe sobre autorização à suplementação de verbas. 1 extracted
norma 854/1967 1967-12-08 Lei Dispõe sobre autorização à concessão de abono. 1 extracted
norma 855/1967 1967-12-08 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 856/1967 1967-12-08 Lei Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1968. 1 extracted
norma 848/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 849/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre a doação de objetos desta Municipalidade. 1 extracted
norma 850/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre autorização à compra de uma ambulância e à abertura do respectivo crédito. 1 extracted
norma 851/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre autorização à suplementação de verbas. 1 extracted
norma 852/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre autorização à suplementação de verbas. 1 extracted
norma 853/1967 1967-11-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 846/1967 1967-11-20 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 847/1967 1967-11-20 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 845/1967 1967-11-07 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 842/1967 1967-10-19 Lei Dispõe sobre a denominação de praça. 1 extracted
norma 843/1967 1967-10-19 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de leme a participar da Companhia de Habitação Popular bandeirantes (COHAB - Bandeirantes) e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/1967 1967-10-19 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 840/1967 1967-10-10 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 841/1967 1967-10-10 Lei Dispõe sobre autorização à compra de um trator de esteira usado e abre o respectivo crédito. 1 extracted
norma 839/1967 1967-10-09 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a receber o auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, destinado aos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira do sistema de água e esgoto do Município. 1 extracted
norma 836/1967 1967-08-30 Lei Dispõe sobre a autorização à permuta de imóveis. 1 extracted
norma 837/1967 1967-08-30 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 838/1967 1967-08-30 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 54/1967 1967-08-21 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 55/1967 1967-08-21 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 830/1967 1967-08-17 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 831/1967 1967-08-17 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 832/1967 1967-08-17 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 834/1967 1967-08-17 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 835/1967 1967-08-17 Lei Dispõe sobre denominação de ruas. 1 extracted
norma 53/1967 1967-08-14 Resolução Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Lemense. 1 extracted
norma 829/1967 1967-07-24 Lei Dispõe sobre a instituição de pensão aos beneficiários dos funcionários municipais e sobre revogação de lei. 1 extracted
norma 826/1967 1967-07-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 827/1967 1967-07-13 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 828/1967 1967-07-13 Lei Dispõe sobre autorização à contratação de empréstimo. 1 extracted
norma 825/1967 1967-07-03 Lei Dispõe sobre revogação de lei. 1 extracted
norma 833/1967 1967-06-17 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 813/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 814/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 815/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 816/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 817/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 818/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 819/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 820/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização à contratação de professor. 1 extracted
norma 821/1967 1967-06-13 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial. 1 extracted