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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2025 2025-02-12 Indicação QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-12 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-12 Indicação REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-12 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-12 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-12 Indicação COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-12 Indicação CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-12 Indicação MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO-BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-12 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNIICPAL DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-12 Indicação INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-12 Indicação MANUTENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-12 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES 1 extracted
norma 2168/2025 2025-02-10 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-04 Indicação MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARIDM YOLANDA 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-03 Indicação PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-03 Portaria Concede dez dias de férias a funcionária Lucimara Ferreira Marcondes 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-03 Portaria Suspende férias do servidor Everton da Silva Alcântara 1 extracted
norma 2167/2025 2025-02-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-31 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-31 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO TEAGEM I 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA-BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA AO LADO DA IGREJA BATISTA-VILA BATISTA 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 2-VILA DOS EXPEDICIONÁRIOS 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROJETADA 1, ALTURA Nº 1.395 - BAIRRO VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA DOS PINHEIROS-BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-31 Indicação LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-31 Indicação INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA-BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-31 Indicação MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-29 Indicação INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA JUNÇÃO DA RUA ISIDORO DA SILVA LETE COM AV. GETULIO VARGAS 1 extracted