br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-01-28 Indicação DISPONIBILIZAR INTERNET NAS PRAÇAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-28 Indicação CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-28 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER AOS MORADORES DO BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-28 Indicação NIVELAMENTO E CONCRETAGEM DAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 2166/2025 2025-01-28 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2165/2025 2025-01-24 Decreto do Executivo APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 93/2025 2025-01-23 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022." 1 extracted
norma 94/2025 2025-01-23 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 5º E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
norma 95/2025 2025-01-23 Lei Complementar "REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
norma 96/2025 2025-01-23 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
norma 97/2025 2025-01-23 Lei Complementar "ALTERA O ANEXO III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2022; ANEXO I DA LEI 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2182/2025 2025-01-23 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2183/2025 2025-01-23 Lei "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2184/2025 2025-01-23 Lei "AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2185/2025 2025-01-23 Lei "ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2186/2025 2025-01-23 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2164/2025 2025-01-22 Decreto do Executivo ALTERA DECRETO Nº 1.874 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2025-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 5º E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 02/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar "REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 03/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU." 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 04/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ANEXO III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2022; ANEXO I DA LEI 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 05/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 6/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 01/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 02/2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 03/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 04/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-21 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 06/2025 1 extracted
norma 2163/2025 2025-01-20 Decreto do Executivo SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EM SÍTIO DOS MORAES (CÓDIGO CIE: 244.09 1 extracted
norma 2162/2025 2025-01-18 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.885.516,18 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-17 Ato do Presidente Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos de 31 de dezembro de 2024 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-17 Portaria Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-16 Portaria Nomeia Assessor de Gabinete Thiago Albino de Lima Soares 1 extracted
norma 2160/2025 2025-01-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFERÊNCIAS "1" A "5" DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-15 Portaria Exonera Assessor de Gabinete Clayton Menino Batista de Souza 1 extracted
norma 2159/2025 2025-01-08 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2161/2025 2025-01-02 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 247.096,28 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-01 Eleição ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, PARA O BIÊNIO 2025-2026 0 no document