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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2145/2024 2024-11-25 Decreto do Executivo ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO 2.144/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2025". 1 extracted
norma 2146/2024 2024-11-25 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2175/2024 2024-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2024 2024-11-22 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 95.000,00 1 extracted
norma 92/2024 2024-11-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 2172/2024 2024-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró) 1 extracted
norma 2173/2024 2024-11-22 Lei DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE 1 extracted
norma 2174/2024 2024-11-22 Lei DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP 1 extracted
materia 213/2024 2024-11-14 Indicação ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-13 Parecer FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
norma 2144/2024 2024-11-13 Decreto do Executivo INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2025". 0 no document
norma 26/2024 2024-11-12 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, de 6 a 25 de janeiro de 2025 1 extracted
norma 25/2024 2024-11-11 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-06 Parecer Favorável ao PL 37/24 - LDO 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-06 Parecer Favorável ao PL 38/24 1 extracted
materia 60/2024 2024-11-06 Parecer Favorável ao PL 39/24 1 extracted
sessao 25 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2024 2024-11-04 Indicação DISPONIBILIZAR JARDINEIRA NATALINA PARA OLIVEIRA BARROS E LOCALIDADES VIZINHAS 1 extracted
materia 211/2024 2024-11-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE BONS AMIGUINHOS EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 212/2024 2024-11-04 Indicação INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS 1 extracted
norma 2142/2024 2024-11-04 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2143/2024 2024-11-04 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA 1 extracted
norma 5/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART 1 extracted
norma 6/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS 1 extracted
norma 7/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA. 1 extracted
norma 9/2024 2024-10-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 24 2024-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 204/2024 2024-10-24 Indicação REFORMA DA PONTE DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 205/2024 2024-10-24 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS VILA SÃO JOSÉ, SALTO DE BIGUÁ, BARRA FUNDA E VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 206/2024 2024-10-24 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 207/2024 2024-10-24 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL PARA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 208/2024 2024-10-24 Indicação INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO E UMA TV NA UBS DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 209/2024 2024-10-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E CALÇADAS NA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-23 Requerimento CENTRO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA 1 extracted
materia 200/2024 2024-10-23 Indicação SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 201/2024 2024-10-23 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 202/2024 2024-10-23 Indicação MELHORIAS NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 203/2024 2024-10-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA SÃO JOSÉ ATÉ O BAIRRO DA BARRA FUNDA 1 extracted
norma 2141/2024 2024-10-22 Decreto do Executivo CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 31/2024 2024-10-17 Ato do Presidente Define data e horário da Sessão Solene de Aniversário do Município, exercício 2024 1 extracted
norma 32/2024 2024-10-17 Ato do Presidente Dispõe sobre normas para fechamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-15 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL35/24 1 extracted