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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2024 2024-09-03 Indicação RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA RUA EMÍLIO M.RIBEIRO 1 extracted
materia 189/2024 2024-09-03 Indicação MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró) 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes) 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2024 2024-08-30 Ato do Presidente Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. 1 extracted
materia 4159/2022 2024-08-29 Parecer EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos. 1 extracted
norma 2167/2024 2024-08-29 Lei DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 2/2024 2024-08-27 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 7/2024 2024-08-27 Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” 1 extracted
norma 6/2024 2024-08-26 Ato da Mesa Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2024 1 extracted
sessao 18 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-23 Redação Final Redação Final do PL 32/24 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-23 Requerimento SOLICITA VISTORIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA Nº 455, REFERENTE AO ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 184/2024 2024-08-23 Indicação MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INSTALADO NA PRACINHA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 185/2024 2024-08-23 Indicação CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE - VILA MATSUDA 1 extracted
materia 186/2024 2024-08-23 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULADA ESCOLA DIOGO RIBEIRO 1 extracted
norma 20/2024 2024-08-23 Portaria Designa funcionário para Responsável Técnico do Portal Modelo 1 extracted
norma 2169/2024 2024-08-23 Lei NUMERAÇÃO INUTILIZADA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DO MUNICIPAL (EDIÇÃO 1810 , PAG 5 , EM 10/09/24. 1 extracted
norma 2170/2024 2024-08-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO GLEBA-A DO SÍTIO PRAINHA, PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
sessao 8 2024-08-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-21 Emendas a Projetos Modifica o art. 3° do PL 32/24 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-21 Parecer Favorável ao PDL 02/24 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-21 Parecer Favorável ao PR 07/24 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-21 Parecer Favorável ao PL 32/24 1 extracted
materia 178/2024 2024-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 179/2024 2024-08-21 Indicação COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 180/2024 2024-08-21 Indicação COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO BAIRRO DAS PANELAS 1 extracted
materia 181/2024 2024-08-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 182/2024 2024-08-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONOR MENDES DE BARROS, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 183/2024 2024-08-21 Indicação REFORMA E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 2168/2024 2024-08-21 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO GLEBA-A DO SÍTIO PRAINHA, PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 19/2024 2024-08-20 Portaria Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa, no período de 29/8 a 6/10/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-15 Projeto de Resolução “APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” 1 extracted
norma 18/2024 2024-08-15 Portaria Altera a Portaria nº 10/2023, referente a Equipe de Apoio para a realização das Licitações da Câmara Municipal, incluindo na Equipe as servidoras Lucimara Ferreira Marcondes e Vanessa Alves da Silva Pereira 1 extracted
sessao 17 2024-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-14 Requerimento REFORMA DA PASSARELA DO ENGENHO 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-14 Requerimento ENCAMINHA HISTÓRICO DA EX-VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, SOLICITANDO A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, INSTALAÇÃO FÍSICA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-14 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ARTERIS PRÓXIMO AO KM 370, ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 167/2024 2024-08-14 Indicação INVESTIMENTOS EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 168/2024 2024-08-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA DA MODALIDADE WHEELING "GRAU" 1 extracted
materia 169/2024 2024-08-14 Indicação INDICA PLANEJAMENTO PARA QUE ENFEITE A PRAÇA DA MATRIZ COM DECORAÇÃO DE NATAL 1 extracted
materia 170/2024 2024-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 171/2024 2024-08-14 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS 1 extracted
materia 172/2024 2024-08-14 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DA BARRA FUNDA 1 extracted