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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA E REGULAMENTA A FEIRA NOTURNA DE MIRACATU 1 extracted
norma 2125/2024 2024-07-23 Decreto do Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – IF-SP 1 extracted
norma 2123/2024 2024-07-17 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.107/2024 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS–FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2124/2024 2024-07-17 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A INCLUSÃO E A EXCLUSÃO DO NOME DO SUJEITO PASSIVO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2163/2024 2024-07-11 Lei DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
norma 11/2024 2024-07-10 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à Funcionária Karen Coelho Costa/Contadora, no período de 19/8/24 a 7/9/24 1 extracted
norma 12/2024 2024-07-10 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva da Câmara Municipal no período de 17 a 26 de julho de 2024 1 extracted
norma 2160/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2161/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2162/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 149/2024 2024-07-04 Indicação REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 150/2024 2024-07-04 Indicação REFORMA NOS BNHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 151/2024 2024-07-04 Indicação AUMENTAR O MURO DA CRECHE DA VILA SÃO JOSÉ E COLOCAR CÂMERA DE SEGURANÇA NO LOCAL 1 extracted
materia 152/2024 2024-07-04 Indicação LIGAÇÃO DE ASFALTO DA VILA SÃO JOSÉ À RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA 1 extracted
materia 153/2024 2024-07-04 Indicação PASSAR A MÁQUIMA PATROL NA ESTRADA DA VILA SÃO PEDRO EM DIREÇÃO AO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 154/2024 2024-07-04 Indicação SOLICITA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO D.E.R. PARA REGULARIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO 1 extracted
materia 155/2024 2024-07-04 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES-CAMPO SOCIETY 1 extracted
materia 156/2024 2024-07-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TARUO TOMAS BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 157/2024 2024-07-04 Indicação SOLICITA RECAPAGEM NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 158/2024 2024-07-04 Indicação AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIAS NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
sessao 5 2024-07-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-03 Parecer Favoravel ao PL 22/24 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-03 Parecer Favorável ao PL 23/24 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-03 Parecer Favorável ao PL 25/24 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-03 Parecer Favorável ao PL 26/24 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-03 Parecer Favorável ao PL 27/24 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-03 Parecer FavorÁvel ao PL 24/24 1 extracted
norma 2122/2024 2024-07-03 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 10/2024 2024-07-01 Portaria Dispõe sobre autorização de afastamento em razão de concorrência a cargo eletivo (Valdir Lourenço da Silva) 1 extracted
norma 2119/2024 2024-07-01 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.055/2023 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 25/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 9/2024 2024-06-28 Portaria Suspende Expediente da Secretaria Administrativa - feriado de 9 de julho 1 extracted
sessao 15 2024-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-21 Indicação MANUTENÇÃO URGENTE EM SAÍDA DE ÁGUA AVENIDA DA SAUDADE, AO LADO DO AÇOUGUE IMPÉRIO DA CARNE E EM FRENTE À VIDRAÇARIA 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA DAS NASCENTES, BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-21 Indicação REGULARIZAÇÃO DO RETORNO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 6/2024 2024-06-18 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA 1 extracted
norma 91/2024 2024-06-18 Lei Complementar ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 26/2024 2024-06-17 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para Agenda em Brasília/DF 1 extracted
sessao 14 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-14 Moção CONGRATULAÇÕES A CAPELA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA FRANCISCO XAVIER MARQUES DE QUEIROZ 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA À SABESP QUE ACOMPANHE O CRONOGRAMA DA PAVIMENTAÇÃO PARA SER EFETUADO ANTES A LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted