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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2024 2024-05-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-14 Indicação REFORMA GERAL NO CAMPO DA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 128/2024 2024-05-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA VILA SÃO JOSÉ ATÉ O ANTIGO POSTINHO DA RETA 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE SUBIDA DA AVENIDA SANTA CECÍLIA BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 132/2024 2024-05-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO DIVISOR DE IGUAPE 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-13 Indicação CAMPEONATO DE VOLEIBOL EM MIRACATU 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-13 Indicação REFORMA E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 123/2024 2024-05-13 Indicação REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM FRENTE AO POSTO 1 extracted
norma 8/2024 2024-05-13 Portaria Revoga Portaria nº 06/2024 - Retornando a servidora Erisandra Oliveira Ramos Brum para a Ouvidoria 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WILSON SIMONAL E NELSON NED - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-10 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-10 Indicação AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-10 Indicação INSTALAÇÃO DE AADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-10 Indicação REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARTIN LUTHER KING E CATHARINA SCHORWAGA LOUREIRO-VILA FORMOSA 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-10 Indicação LAVAGEM DA RUA APÓS AS FEIRAS DE SÁBADO 1 extracted
norma 2111/2024 2024-05-09 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ R$ 157.854,72 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)” 0 no document
materia 3/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (5 Motoristas) 1 extracted
norma 2155/2024 2024-05-07 Lei ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE 1 extracted
norma 2109/2024 2024-05-06 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)" 0 no document
norma 2110/2024 2024-05-06 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
sessao 10 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 105/2024 2024-05-03 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO BARRA FUNDA AO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 106/2024 2024-05-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO TEAGEM I 1 extracted
materia 107/2024 2024-05-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 108/2024 2024-05-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 109/2024 2024-05-03 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA DA ENTRADA DE ACESSO Á MUSÁEA VINDO DE SANTOS 1 extracted
materia 110/2024 2024-05-03 Indicação ASFALTAMENTO NO MORRO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 111/2024 2024-05-03 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ISIDORO DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA KAEY NAKAMURA 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-03 Indicação MANUTENÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DO JARDIM FAZENDEIRO- PEDRO BARROS 1 extracted
norma 2108/2024 2024-05-03 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS)” 0 no document
norma 7/2024 2024-05-02 Portaria Suspende expediente da Secretaria Administrativa feriado de Corpus Christi 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV - FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-30 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-30 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO PANELAS/DIVISOR, SOLICITANDO RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS 10:00 HORAS 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO MUTUCA/PANELAS 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-30 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE DE BARROS 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO DEPRESSÃO A-19 NA RUA KAEY NAKAMURA 1 extracted
norma 2153/2024 2024-04-30 Lei CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU 1 extracted
norma 2154/2024 2024-04-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1 extracted
norma 24/2024 2024-04-29 Ato do Presidente Autoriza o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 - Programa de Estágio 1 extracted
norma 2107/2024 2024-04-29 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.026/2023 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS– FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 22/2024 2024-04-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa de prestação de serviço de Telefonia Móvel pessoal para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 23/2024 2024-04-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa de prestação de Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 9 2024-04-25 Ordinária — 1 extracted