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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2024 2024-06-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA KAYEI NAKAMURA, ALTURA DO Nº 308 1 extracted
norma 2118/2024 2024-06-07 Decreto do Executivo "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155, DE 07 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE". 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-05 Parecer Favorável ao PLC 04/24 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-05 Parecer Favorável ao PL 21/24 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-05 Parecer Favorável ao PR 06/24 1 extracted
norma 2117/2024 2024-06-05 Decreto do Executivo “ALTERA DECRETO Nº 2.085 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 13 2024-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-04 Indicação MELHORIAS NO POSTINHO DO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 140/2024 2024-06-04 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-04 Indicação SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RECREIO-BAIRRO PEDRO BARRROS 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-04 Indicação SOLICITA REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO PRAINHA- VILA KAMAITI 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 11 DE JUNHO, ALTURA DO Nº 451, CENTRO 1 extracted
norma 2114/2024 2024-06-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
norma 2115/2024 2024-06-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
norma 2116/2024 2024-06-04 Decreto do Executivo "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE". 0 no document
norma 25/2024 2024-06-03 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para participar do 7º Conexidades 1 extracted
norma 2/2024 2024-05-29 Ato da Mesa Dispõe sobre a suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 60.000,00 1 extracted
norma 5/2024 2024-05-29 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS 1 extracted
norma 2113/2024 2024-05-29 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)" 0 no document
norma 89/2024 2024-05-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV - FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 90/2024 2024-05-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (5 Motoristas) 1 extracted
norma 2157/2024 2024-05-28 Lei “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2158/2024 2024-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2159/2024 2024-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-24 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA COM AGENTES POLÍTICOS EM BRASILIA 1 extracted
norma 2156/2024 2024-05-24 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-23 Indicação NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE A DENGUE NOS BAIRROS MUTUCA, VILA SÃO JOSÉ E VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-23 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA SANTA CECÍLIA- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO EDEN DO VALE, PARQUE NOVA MIRACATU E VILA MATSUDA 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JIPÃO 1 extracted
materia 138/2024 2024-05-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO JIPÃO 1 extracted
sessao 4 2024-05-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 128 CAPUT E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-16 Redação Final “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PLC 2/24 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PLC 03/24 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PL 18/24 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PL 19/24 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PL 20/24 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-16 Parecer Favorável ao PR 5/24 1 extracted
norma 2112/2024 2024-05-16 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO FAMILIAR DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 11 2024-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2024 2024-05-14 Indicação REFORMA DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted