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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-23 Indicação SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-23 Indicação FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-23 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA DE LAZER E RECREAÇÃO- CRECHE JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DOIS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 2152/2024 2024-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2150/2024 2024-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2024 2024-04-22 Lei DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA” 1 extracted
sessao 3 2024-04-22 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-04-19 Parecer Favorável ao PL 16/24 0 no document
materia 22/2024 2024-04-19 Parecer Favorável ao PL 17/24 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-19 Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01/24 referente ao Projeto de Lei nº 51/23 0 no document
materia 17/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE E A PROLIBERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA" 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-15 Indicação PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DAS PANELAS 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-15 Indicação ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-15 Indicação EFETUAR A PINTURA NAS LOMBADAS DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-15 Indicação LIMPEZA E PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-15 Indicação ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-15 Indicação REBAIXAMENTO DE LOMBADA RUA SEVERINO FLORÊNCIO - VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-15 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-15 Indicação TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-15 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-15 Indicação EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ISIDORO HIPÓLITO PINTO- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 21/2024 2024-04-15 Ato do Presidente Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2023 1 extracted
sessao 8 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-12 Parecer Favorável ao PL 13/24 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-12 Parecer Favorável ao PL 15/24 1 extracted
norma 2106/2024 2024-04-12 Decreto do Executivo "APROVA O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU". 0 no document
materia 84/2024 2024-04-11 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTE CAMPO SOCIETY- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-11 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-11 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO RENAN THIBES BARDUCO- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCENIR THIBES - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1 extracted
sessao 7 2024-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-04 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS- BEIRA RIO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETA 2, VILA KAMAITI 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-03 Moção CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS PELOS 100 ANOS DE HISTÓRIA 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-02 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-02 Indicação MANUTENÇÃO NA SUBIDA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-02 Indicação SOLICITA AUMENTO DA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA ESCALA DE PLANTÃO DO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU 1 extracted
norma 20/2024 2024-04-02 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Comuns de Engenharia para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 2104/2024 2024-04-02 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.802.569,76 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)” 0 no document
norma 2105/2024 2024-04-02 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 2.870.381,32 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)” 0 no document