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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA VICINAL “CAMACICA” 1 extracted
norma 2102/2024 2024-03-08 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU". 0 no document
materia 1/2024 2024-03-07 Substitutivo “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIJA-FLOR-BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-06 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-06 Resolução LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 2101/2024 2024-03-06 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 353.100,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)” 0 no document
sessao 4 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-04 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2100/2024 2024-03-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 428.820,67 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)” 0 no document
materia 14/2024 2024-03-01 Requerimento SOLICITA QUE A PREFEITURA ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO BAIRRO VISTA GRANDE "PÉ DE GALINHA" 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À ELEKTRO 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO BAIRRO JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-01 Indicação AÇÃO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-01 Portaria Designa funcionário Ronaldo Venâncio para a função de Ouvidoria da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Parecer Favorável ao PR 01/24 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-29 Parecer Favorável ao PR 02/24 1 extracted
norma 2143/2024 2024-02-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2144/2024 2024-02-27 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2145/2024 2024-02-27 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU TORNAR SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-23 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NO RETORNO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 366 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-23 Indicação MANUTENÇÃO DE VALETA E TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-23 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-22 Requerimento SERVIÇO DOS CORREIROS NA RUA MARIA LEONOR DE LIMA-VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARALISADAS DO BAIRRO BIGUÁ E VILA BATISTA 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-22 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-22 Indicação CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO KM 375 ENGENHO 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-22 Indicação NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DUAS TRAVES DE FUTEBOL SOCIETY PARA O CAMPO DO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-22 Indicação SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-22 Indicação AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE CROTALÁRIA 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-22 Indicação ROÇADA, LIMPEZA E REFORMA NO MURO DO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-22 Indicação LIMPEZA DA PONTE DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-22 Indicação SOLICITA RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-22 Indicação SOLICITA RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS BAIRRO PANELAS/DIVISOR 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E MELHORIAS NA PRAÇA DE SANTA RITA 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-22 Indicação LIMPEZA DE TERRNO AO LADO DA PRAÇA DE SANTA RITA 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-22 Indicação FAZER GESTÃO JUNTO A DEFESA CIVIL PARA FORMAR EQUIPES PARA COMBATE A INCÊNDIOS 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JIPÃO 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DE MUSÁCEA SENTIDO CASA BRANCA 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Extraordinária — 1 extracted