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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-02-19 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º AO 4º DO PL 04/24 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Parecer Favorável ao PL 03/24 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Parecer FAVORÁVEL ao PL 04/24, com a Emenda 0 no document
materia 6/2024 2024-02-19 Parecer Favorável ao PL 05/24 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Parecer Favorável ao PL 06/24 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Parecer FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-16 Ato do Presidente Dispõe sobre a participação popular nas Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU TORNAR SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-15 Ato do Presidente Torna Público o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2098/2024 2024-02-15 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 677.441,46 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)" 0 no document
norma 2099/2024 2024-02-15 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 199.570,33 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)” 0 no document
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-09 Indicação MANUTENÇÃO NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-09 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE OLVEIRA BARROS 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA 10 -BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-09 Indicação MUTIRÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 2024 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-09 Indicação CONCRETAGEM NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS À RUA SEIS 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-09 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/22 - transmissão das Sessões e Eventos 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-09 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-09 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-08 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO VELÓRIO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-07 Requerimento PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-07 Requerimento PEDIDO DE RETIRADA DE GUARD-RAIL -RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT KM 396 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE) 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-07 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-07 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA BEIJA-FLOR BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-07 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-07 Indicação REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-07 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-07 Indicação SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-07 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-05 Portaria Designa servidor para Tesouraria - Everton da Silva Alcântara 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Requerimento SOLICITAR OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, CONSERTO DE PLACA INDICATIVA DA RODOVIA 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Requerimento MANUTENÇÃO NA QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE MUSÁCEA/MIRACATU 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Requerimento SOLICITA VISITA DE AGENTE DE SAÚDE E MÉDICO NO QUILOMBOLA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Requerimento SOLICITAR SERVIÇO MÓVEL DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-02 Indicação FAZER GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM ATENÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO AVENIDA SANTA CECÍLIA - BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-02 Indicação EFETUAR A COBERTURA DO ABRIGO LOCALIZADO NO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-02 Indicação NIVELAMENTO DA ESTRADA DE MUSÁCEA 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-02 Ato do Presidente Dispõe sobre requisitos para a concessão do Abono de Permanência 1 extracted