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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-02-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WILSON SIMONAL E NELSON NED BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-01 Indicação LIMPEZA NO CÓRREGO DA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LAMBARIZINHO 2, BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RECREIO BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA MATO GROSSO, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-01 Indicação INSTALAÇÃO DE DOIS PLAYGROUNDS BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-31 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Executiva no período de 12 a 14/2/24 em virtude do Feriado de Carnaval 1 extracted
norma 2097/2024 2024-01-31 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)" 0 no document
norma 88/2024 2024-01-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 2141/2024 2024-01-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2024 2024-01-30 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 1 2024-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Parecer Favorável ao PLC 1/24 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-26 Parecer Favorável ao PL 01/24 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-26 Parecer Favorável ao PL 02/24 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-26 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2096/2024 2024-01-25 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)" 0 no document
materia 1/2024 2024-01-22 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE PONTES DE ALVENARIA 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E BALANÇA 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DAS PANELAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTOS DE TODOS OS NÚCLEOS A SEREM REGULARIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Indicação LIMPEZA COM ROÇADA NOS BAIRROS BARRA FUNDA, PEDRA BRANCA E SERRARIA 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Indicação NIVELAMENTO DA ESTRADA DO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 Indicação IMPLANAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NOEL ROSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-22 Indicação PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-22 Indicação QUADRA COBERTA NO BAIRRO DA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-22 Indicação REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-22 Indicação MANUTENÇÃO COM A PATROL NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-22 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ENTRADA DA ESTRADA DA PEDRA BRANCA, KM 4, BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-22 Indicação MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-22 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BARRA FUNDA AO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE r$ 14.437.560,67 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 2095/2024 2024-01-17 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS 1, 2, 3, 4 E 25 DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU". 0 no document
norma 2093/2024 2024-01-16 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 705.739,79 (SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS" 0 no document
norma 2094/2024 2024-01-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.777.965,46 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS". 0 no document
norma 3/2024 2024-01-15 Portaria Concede férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum/Servente no período de 15 a 24 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-15 Ato do Presidente Disciplina Valor Máximo de Aquisições por Meio de Adiantamento 0 no document
norma 2/2024 2024-01-12 Portaria Concede férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 15 a 22/01/2024 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-11 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Sistema de Gestão Documental Informatizado em formado Saas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-10 Ato do Presidente Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-10 Ato do Presidente Atualiza valores de diárias para o exercício de 2024 1 extracted
norma 2092/2024 2024-01-09 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 2140/2024 2024-01-09 Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A EXPOMIRACATU". 1 extracted
norma 2091/2024 2024-01-05 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MIRACATU". 0 no document