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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2005 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2023 2023-12-06 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa no período de 02 a 11 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 32/2023 2023-12-06 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa no período de 02 a 11 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 159/2023 2023-12-06 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 28 2023-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 97/2023 2023-12-04 Parecer Favorável ao PL 46/2023 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-04 Parecer Favorável ao PL 47/23 1 extracted
norma 86/2023 2023-12-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 2132/2023 2023-12-04 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2023 2023-11-28 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR EDER CLAYTON DE SOUZA 1 extracted
norma 155/2023 2023-11-28 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 29/2023 - Pregão Eletrônico N° 04/2023 1 extracted
norma 156/2023 2023-11-28 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para Locação de duas Copiadoras/Impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 157/2023 2023-11-28 Ato do Presidente Autoriza o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa de Estágio. 1 extracted
norma 158/2023 2023-11-28 Ato do Presidente Retifica Ato do Presidente nº 119/2023 1 extracted
norma 153/2023 2023-11-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de lâmpadas e luminárias para o estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 154/2023 2023-11-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Manutenção (Fluído refrigerante R22) nos aparelhos de Ar Condicionado da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 27 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2129/2023 2023-11-24 Lei CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2130/2023 2023-11-24 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2131/2023 2023-11-24 Lei DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MONO 1 extracted
norma 152/2023 2023-11-23 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de vasos e plantas para ornamentação da área externa e interna da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-22 Requerimento MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO TELEFÔNICA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA CHÁCARA (RUA JORGE TUZINO), BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-22 Parecer Favorável ao PL 55/23 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-22 Parecer Favorável ao PLC 12/23 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-22 Parecer Favorável ao PR 06/23 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-22 Parecer Favorável ao PL 56/23 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-22 Parecer FAVORÁVEL ao PL 57/23 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-22 Parecer Favorável ao PL 58/23 1 extracted
norma 28/2023 2023-11-22 Portaria Concede 10 dias de férias de 11 a 20/12/23 e 30 dias de férias de 2 a 31/1/2024 à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira da Câmara Municipal 1 extracted
norma 29/2023 2023-11-22 Portaria Concede 30 dias de férias de 2 a 31/1/2024 ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista da Câmara Municipal 1 extracted
norma 30/2023 2023-11-22 Portaria Concede 20 dias de férias de 08 a 27/01/2024 ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Tecn Legislativo da Câmara Municipal 1 extracted
norma 148/2023 2023-11-22 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 32/2023 - Pregão Eletrônico N° 03/2023 1 extracted
norma 149/2023 2023-11-22 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para Reforma de Letreiros Externo da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 150/2023 2023-11-22 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual com o Centro de Integração Empresa Escola 1 extracted
norma 151/2023 2023-11-22 Ato do Presidente Autoriza o 2º Termo Aditivo do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022. 1 extracted
norma 2077/2023 2023-11-22 Decreto do Executivo "INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2024". 0 no document
norma 145/2023 2023-11-21 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual ao Contrato nº 13/2023 1 extracted
norma 146/2023 2023-11-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Coffee Break para Sessão Solene de Aniversário do Município 1 extracted
norma 147/2023 2023-11-21 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de Arranjos Florais para Sessão Solene de Aniversário do Município 1 extracted
norma 11/2023 2023-11-17 Ato da Mesa Cessão da Funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa ao CONSAÚDE 1 extracted
norma 144/2023 2023-11-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para prestação de serviço fotográfico para Sessão Solene de Aniversário do Município 1 extracted
norma 2076/2023 2023-11-17 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NORMAS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 2128/2023 2023-11-17 Lei “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VALORES DAS REFERÊNCIAS 2 A 8 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-16 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR EDER CLAYTON DE SOUZA 1 extracted
materia 328/2023 2023-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 329/2023 2023-11-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 330/2023 2023-11-16 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
norma 143/2023 2023-11-16 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Apuração de eventual descumprimento contratual ao Contrato Nº 10/2023 1 extracted