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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2023-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-14 Redação Final “CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2050/22 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO” 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A EXPOMIRACATU". 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O QUILOMBO DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA FRENTE DE TRABALHO 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO NA UBS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS KM 387, RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-14 Parecer Favorável ao PL 52/23 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-14 Parecer Favorável ao PL 53/23 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-14 Parecer Favorável ao PL 54/23 1 extracted
materia 304/2023 2023-11-14 Indicação ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 305/2023 2023-11-14 Indicação SOLICITA O TÉRMINO DE SERVIÇOS NO ENTORNO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 306/2023 2023-11-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO EM RUAS QUE FORAM ABERTAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 307/2023 2023-11-14 Indicação MELHORIAS NA TUBULAÇÃO 1 extracted
materia 308/2023 2023-11-14 Indicação REFORMA DO CRAS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 309/2023 2023-11-14 Indicação REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 310/2023 2023-11-14 Indicação REFORMA DA FACHADA DA UBS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 311/2023 2023-11-14 Indicação COBRAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS UBS A PARTIR DAS 07:00 HORAS 1 extracted
materia 312/2023 2023-11-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SUBIDA DO CEMITÉRIODA VILA FORMOSA RUA MARTIN LUTHER KING 1 extracted
materia 313/2023 2023-11-14 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 314/2023 2023-11-14 Indicação REALIZAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE ASFALTO NA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 315/2023 2023-11-14 Indicação MELHORIAS NO POSTINHO DO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 316/2023 2023-11-14 Indicação INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND ESCOLA JÚLIA BPTTARO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 317/2023 2023-11-14 Indicação ROÇADA EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 318/2023 2023-11-14 Indicação PINTURA NA ROTATÓRIA, ACESSIBILIDADE E NAS LOMBADAS BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 319/2023 2023-11-14 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 320/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPRESA TERCEIRIZADA IDAB 1 extracted
materia 321/2023 2023-11-14 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA RECREIO 1 extracted
materia 322/2023 2023-11-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 323/2023 2023-11-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 324/2023 2023-11-14 Indicação INCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONSTANTE NO MAPA -BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 325/2023 2023-11-14 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FACHADA DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 326/2023 2023-11-14 Indicação LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A SERRINHA 1 extracted
materia 327/2023 2023-11-14 Indicação REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA VISTA GRANDE 1 extracted
norma 27/2023 2023-11-14 Portaria Suspende Expediente da Secretaria Administrativa nos dias 20/11/23 (Consciência Negra) e 1/12/23 (sexta-feira após Feriado do Aniversário do Município 1 extracted
norma 141/2023 2023-11-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo de Aditivo Contratual para atendimento às exigências legais de Transparência do site da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 142/2023 2023-11-14 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Sistema de Gestão Documental Informatizado em formado Saas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/2023 2023-11-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a 2ª aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 139/2023 2023-11-13 Ato do Presidente Altera Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório 1 extracted
norma 140/2023 2023-11-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a 2ª aquisição de Material de Papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 137/2023 2023-11-10 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de Placas de Homenagem para a Sessão Solene do dia 29/11/23 1 extracted
norma 136/2023 2023-11-08 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de Suportes de Tablets para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2075/2023 2023-11-08 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
norma 2073/2023 2023-11-07 Decreto do Executivo "HOMOLOGA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-PDTI 2023 A 2025" 0 no document
norma 2074/2023 2023-11-07 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
norma 135/2023 2023-11-06 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento provisório e definitivo da Obra de Reforma da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 25 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted