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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VALORES DAS REFERÊNCIAS 2 A 8 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MONO 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-01 Requerimento ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT 1 extracted
materia 298/2023 2023-11-01 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA NOS BAIRROS: RIBEIRÃO BONITO, SERRARIA E VISTA GRANDE 1 extracted
materia 299/2023 2023-11-01 Indicação INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO DO FAU NOS LOCAIS DENOMINADOS BEIRA RIO E CAPELA 1 extracted
materia 300/2023 2023-11-01 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 301/2023 2023-11-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO 1 extracted
materia 302/2023 2023-11-01 Indicação MELHORIAS NAS RUAS DA SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 303/2023 2023-11-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 26/2023 2023-11-01 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, no período de 2 a 21 de janeiro de 2024 1 extracted
norma 134/2023 2023-10-31 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a aquisição de Convites e Envelopes para a Sessão Solene do dia 29/11/2023 1 extracted
norma 2126/2023 2023-10-31 Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2127/2023 2023-10-31 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.065/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-30 Redação Final “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
sessao 7 2023-10-30 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-10-27 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DO PL 49/23 1 extracted
norma 131/2023 2023-10-27 Ato do Presidente Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2023 1 extracted
norma 132/2023 2023-10-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a locação de duas unidades de Copiadoras/Impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 133/2023 2023-10-27 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a reforma de Letreiros Externos da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 130/2023 2023-10-26 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 18/2023 - Concorrência Eletrônica N° 01/23 - Reforma da fachada e adequações do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2125/2023 2023-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MIRACATU – ASCOOM COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROMOVER A COLETA, SELEÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS 1 extracted
sessao 24 2023-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-24 Requerimento SINAL DE INTERNET PARA OS BAIRROS ENGENHO, LAMBARI MORRO GRANDE E ADJACENCIAS 1 extracted
materia 296/2023 2023-10-24 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 297/2023 2023-10-24 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NOS CEMITÉRIOS 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL 44/23 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO PL 44/23 0 no document
materia 21/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PL 44/23 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DO PL 44/23 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DO PL 44/23 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-23 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO PL 44/23 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-23 Requerimento INFORMAÇOES SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO A SERVIDORES DE EMPRESA TERCEIRIZADA 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-23 Indicação LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA WALFREDO LAURO LUPI 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-23 Indicação ATERRO NA VILA BIGUAZINHO 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-23 Indicação VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-23 Indicação LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA COBERTA DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-23 Indicação REPAROS NA BOMBA D`ÁGUA DA ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 293/2023 2023-10-23 Indicação MELHORIAS PARA A ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 294/2023 2023-10-23 Indicação REPAROS EM GRADES NA ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 295/2023 2023-10-23 Indicação PROLONGAMENTO DE CALÇADA NA RUA LADISLAWA KOWALES 1 extracted
norma 25/2023 2023-10-23 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 3/11/23 em decorrência do feriado de Finados dia 2/11/23 1 extracted
norma 129/2023 2023-10-23 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral (galão 20l e garrafas 510ml) e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-20 Parecer Favorável ao VETO Nº 01/23 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-20 Parecer Favorável ao PL 44/23 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-20 Parecer Favorável ao PL 49/23 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-20 Parecer Favorável ao PL 50/23 1 extracted
norma 128/2023 2023-10-20 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação do Processo nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Serviços de asseio, limpeza e conservação do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2072/2023 2023-10-20 Decreto do Executivo "REVOGA DECRETO 2.066/2023 QUE CONVOCOU A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA". 0 no document
norma 2124/2023 2023-10-19 Lei “APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted