| norma |
123/2023 |
2023-10-10 |
Ato do Presidente |
Dispensa de licitação para a Aquisição de Lavadora de Alta Pressão para Limpeza do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-10-10 |
Ato do Presidente |
Dispensa de licitação para a Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de 20 (vinte) licenças de uso de softwares para utilização do Google Workspace, versão Business Starter, a ser utilizado pelos servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
125/2023 |
2023-10-10 |
Ato do Presidente |
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
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| norma |
126/2023 |
2023-10-10 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Arquiteto e/ou Projetista para Projeção de Móveis Sob Medida para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-10-09 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Painel de LED para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-10-09 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Controle Interno na Administração Pública. |
1 |
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| norma |
121/2023 |
2023-10-09 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Suportes de Tablets para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-10-06 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a prorrogação contratual do Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
1 |
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| norma |
118/2023 |
2023-10-06 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a resolução de problemas de acesso ao Site Oficial da Câmara Municipal de Miracatu/SP. |
1 |
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| norma |
109/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Placas de Homenagem por ocasião da Sessão Solene do dia 29/11/2023 |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª Aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª Aquisição de Material de Papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento provisório e definitivo da Obra de Reforma da Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
113/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Dispensa de licitação para 3ª aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Dispensa de licitação para a contratação de empresa para realização de recarga de extintores do prédio da Câmara Municipal de Miracatu |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Dispensa de licitação para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Retenções na Fonte para Órgãos Público |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-10-05 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para a Aquisição de Som Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-04 |
Emendas a Projetos |
Emenda substitutiva ao Art.3° do PLC N°11/2023 (efeitos da lei a partir de 1º de agosto) |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Suspende férias da funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva |
1 |
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| norma |
104/2023 |
2023-10-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos temas: Retenções na Fonte para Órgãos Públicos |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-10-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Arranjos Florais para Ornamentação da Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-10-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para prestação de Serviço Fotográfico para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-10-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Convites e Envelopes para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-10-04 |
Ato do Presidente |
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Coffee Break para a Sessão Solene do dia 29/11/23 na Câmara Municipal de Miracatu/SP |
1 |
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| norma |
2070/2023 |
2023-10-04 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MIRACATU A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE TORRE DA VIVO |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
RECAPAGEM NA AVENIDA WALDEMAR LOPES FERRAZ |
1 |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
REPAROS E TAPA BURACOS RUA DEPUTADO ANTONIO SILVA CUNHA BUENO - JARDIM MIRACATU |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO VISTA GRANDE |
1 |
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| materia |
272/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DA BARRA FUNDA |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
EFETUAR A PINTURA NAS LOMBADAS DA VILA SÃO JOSÉ |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
LIMPEZA E PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO JOSÉ |
1 |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE A QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ |
1 |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
POLICIAMENTO NO SALTO DE BIGUÁ |
1 |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
REPAROS NO BUEIRO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS- VILA SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
NOTIFICAR O DER - ASFALTO NA ESTRADA DO MORAES |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-10-03 |
Ato do Presidente |
Dispensa de Licitação para a aquisição de tapetes em vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa 2ª colocada |
1 |
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| norma |
2067/2023 |
2023-10-03 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.359.668,24 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências," |
0 |
no document
|
| norma |
2068/2023 |
2023-10-03 |
Decreto do Executivo |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 832.374,55 (oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| norma |
2069/2023 |
2023-10-03 |
Decreto do Executivo |
“CRIA E INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DA SAÚDE” |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
Parecer |
Favorável ao PLC 11/23, sem Emenda |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.” |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-29 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal |
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| norma |
102/2023 |
2023-09-29 |
Ato do Presidente |
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2021 |
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