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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2023 2023-09-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 262/2023 2023-09-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BANHEIROS DO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 263/2023 2023-09-28 Indicação INVESTIMENTO EM CASAS POPULARES NO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 264/2023 2023-09-28 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO PEDRO PARROS 1 extracted
materia 265/2023 2023-09-28 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 266/2023 2023-09-28 Indicação CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA MATO GROSSO - BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 267/2023 2023-09-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA SERRARIA 1 extracted
materia 268/2023 2023-09-28 Indicação REPAROS NAS RAMPAS DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU "MIYOJI KAYÓ" 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª MARIA JOSEFINO GOULARTE 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MIRACATU – ASCOOM COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROMOVER A COLETA, SELEÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS 1 extracted
materia 7112/2021 2023-09-27 Parecer CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DESPESAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM ORDEM. REPASSES AO LEGISLATIVO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS EM ORDEM. CUMPRIMENTO DE INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS EM ENSINO E SAÚDE. DIMINUTA INSUFICIÊNCIA DO FUNDEB PASSÍVEL DE SER TOLERADA. SUPERÁVITS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. PRECATÓRIOS E ENCARGOS SOCIAIS EM ORDEM. REDESENHO ORÇAMENTÁRIO RECORRENTE DE CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS SEM PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO FISCAL. NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTOS DOS COMPONENTES DO IEG-M. FALHAS REMANESCENTES SEM POTENCIAL DE COMPROMETER A HIGIDEZ DOS DEMONSTRATIVOS. RECOMENDAÇÕES. ADVERTÊNCIAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL. 1 extracted
norma 21/2023 2023-09-27 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos – Secretária Executiva, no período de 02 a 11/10/23 1 extracted
norma 22/2023 2023-09-27 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 13/10/23 em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/23) 1 extracted
norma 100/2023 2023-09-27 Ato do Presidente Retifica Ato do Presidente nº 42/2023, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 101/2023 2023-09-27 Ato do Presidente Autoriza liberação da Folha de Pagamento do mês de setembro de 2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE À DRª JESSICA RODRIGUES 1 extracted
norma 94/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 95/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
norma 96/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para realização de recarga de extintores do prédio da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
norma 97/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 3ª Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 98/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento emergencial da Plataforma Elevatória de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 99/2023 2023-09-26 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Micro Geração de Energia Solar Fotovoltaica no Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2066/2023 2023-09-26 Decreto do Executivo "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA". 0 no document
norma 93/2023 2023-09-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aditivo Contratual ao contrato nº 04/2022 firmado com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE 1 extracted
norma 2121/2023 2023-09-25 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita Miracatuense à Sra Maristela Tuzino Vieira Rodrigues. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. Vinícius Brandão de Queiroz. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES FONSECA 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. César Alberto da Conceição. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito Miracatuense ao sr. Moysés Sikorski Filho. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE À DR. MARIA ALICE CARVALHO DE AZEVEDO 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-22 Requerimento INFORMAÇOES SOBRE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 1 extracted
materia 254/2023 2023-09-22 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BUEIROS NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 255/2023 2023-09-22 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU 1 extracted
materia 256/2023 2023-09-22 Indicação REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DA ESTAÇÃO E CAMPO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 257/2023 2023-09-22 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE MIRACATU E EM BAIRROS 1 extracted
materia 258/2023 2023-09-22 Indicação REFORMA E PINTURA NA PONTE DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 259/2023 2023-09-22 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LAJE POR TELHAS NO PONTO DE ÔNIBUS DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 260/2023 2023-09-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
norma 2120/2023 2023-09-22 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 , 002/2023 e 003/23DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL– CONSAÚDE 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 92/2023 2023-09-19 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a contratação de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2064/2023 2023-09-19 Decreto do Executivo ALTERA DECRETO Nº 2.004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 2065/2023 2023-09-19 Decreto do Executivo "ALTERA O DECRETO Nº 2.059/2023 E NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU". 0 no document
sessao 20 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO 1 extracted